Search for: "M. C. P."
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20 Dec 2011, 11:12 am
O relatório, com 122 páginas, contém informações sobre tudo o que ocorreu no processo desde que a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2005. [read post]
20 Dec 2011, 8:45 am
(The following President’s column appeared in the December 2011 issue of the Georgia Bar Journal.) [read post]
19 Dec 2011, 12:12 pm
Os advogados apontam que houve ilegalidade na decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) que, ao dar provimento a recurso do Ministério Público do Estado, reformou a decisão que havia inocentado o ex-vereador da maioria dos crimes. [read post]
19 Dec 2011, 10:57 am
C. [read post]
19 Dec 2011, 7:12 am
Além disso, segundo ele, os mesmos julgamentos de mérito, só no que concerne ao tema de número 88 (cálculo do salário-benefício da aposentadoria por invalidez), por exemplo, tornaram os Juizados Especiais Federais aptos a cuidarem, de pronto, de cerca de 40 mil recursos vinculados a essa matéria. [read post]
19 Dec 2011, 6:12 am
Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, também em primeiro lugar, em 1971, como aluna laureada. [read post]
18 Dec 2011, 9:46 pm
” (See DOJ Surreply filed 1/5/09 at p.5). [read post]
18 Dec 2011, 7:23 am
-John C. [read post]
18 Dec 2011, 2:00 am
Y un punto más en esa línea evolutiva de la jurisprudencia lo representa la necesidad de motivar el juicio técnico, que se justifica por lo siguiente: como ya se ha puesto de manifiesto, uno de los aledaños de ese juicio técnico está representado por la obligación de cumplir el mandato constitucional (artículo 9.3 CE) de la interdicción de la arbitrariedad de los poderes públicos y, en el criterio de este… [read post]
17 Dec 2011, 3:19 am
Elle existe sous différentes formes comme la contrefaçon de cigares de Cuba ou de République Dominicaine, la haute technologie, la fraude à l’hypothèque, des déclarations médicales, des médicaments, des vêtements, etc… C’est une des missions du Secret Service Américain (L’United States Secret Service (USSS))qui a évolué depuis le fait de renforcer… [read post]
16 Dec 2011, 8:34 pm
se votó en Diputados una versión de la reforma propuesta que incluye lo que resalto en negrita: Artículo 41 quinquies: Cuando alguno de los delitos previstos en este Código hubiere sido cometido con la finalidad de aterrorizar a la población u obligar a las autoridades públicas Nacionales o gobiernos extranjeros o agentes de una organización internacional a realizar un acto o abstenerse de hacerlo, la… [read post]
16 Dec 2011, 12:12 pm
Eles participaram do recente trabalho “A Galeria do Menescal”, álbum do compositor Roberto Menescal que comemora 50 anos de gravação da música “O Barquinho”. [read post]
16 Dec 2011, 12:12 pm
Os dispositivos impugnados possibilitam a extensão do benefício fiscal aos veículos importados do México e de países do Mecosul, além de equipararem as autopeças trazidas de países do bloco econômico às nacionais no cálculo do índice que define as empresas aptas a usufruir da redução no imposto. [read post]
16 Dec 2011, 11:52 am
P. 59.1, 60.2(d). [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
A relatora do HC é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
16 Dec 2011, 10:45 am
Ley Orgánica de la Administración Pública Federal. [read post]
16 Dec 2011, 8:19 am
México dando pasos para acrecentar la brecha digital. [read post]
16 Dec 2011, 6:12 am
Mas, segundo o professor de Direito Constitucional Gabriel Denzen, o aumento excessivo de vereadores nas câmaras não passa de uma manobra política: “municípios pequenos que não têm condições de suportar uma câmara de vereadores super dimensionada, consomem recursos financeiros em doses incompatíveis com as demandas em outras áreas como saúde e educação”. [read post]
16 Dec 2011, 4:25 am
Cív. n. 2010.059867-8) Fonte: TJSC [read post]
15 Dec 2011, 10:00 pm
Entre el colegio, la música, los videojuegos y sus amigos, Rhys Morgan, un joven británico de 17 años, hace tiempo para indagar sobre las curas milagrosas que se anuncian para diferentes enfermedades y exponerlas a la opinión pública cuando no encuentra evidencia científica que la respalde. [read post]
