Search for: "M. H."
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20 May 2013, 12:00 am
Não há falar em indenização por dano moral na espécie”, afirmou o ministro Massami Uyeda, relator do REsp 1.129.881. [read post]
19 May 2013, 1:50 am
Sein Fahrzeug selbst erlitt einen Totalschaden in Höhe von 4000 Euro. [read post]
17 May 2013, 9:30 pm
(Hat tip: H-Law) Marc Lender discusses his book on Gitlow v. [read post]
17 May 2013, 8:05 pm
Este ano, as atenções se voltaram também para os guardas que permitiram o gigante rombo. 3. [read post]
17 May 2013, 8:05 pm
Este ano, as atenções se voltaram também para os guardas que permitiram o gigante rombo. 3. [read post]
17 May 2013, 11:41 am
This registration issue is tricky — they can’t condition the right to copyright itself on registration because I’m told that would probably violate international law and land the U.S. in yet another arbitration (remember the Fairness in Music Licensing Act?). [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Como bem aponta a julgadora de origem, que em se tratando de aviso prévio indenizado, sem a prestação de serviço, não há direito aos vales-refeição do período, uma vez que inexiste previsão legal ou normativa que estipule diversamente. [read post]
16 May 2013, 8:30 pm
Como bem aponta a julgadora de origem, que em se tratando de aviso prévio indenizado, sem a prestação de serviço, não há direito aos vales-refeição do período, uma vez que inexiste previsão legal ou normativa que estipule diversamente. [read post]
16 May 2013, 3:11 pm
(m) To the extent of any conflict, this article prevails over Chapter 552, Government Code. [read post]
16 May 2013, 2:35 pm
Es por ello que el Congreso de los Estados Unidos de América delegó poderes a los estados, incluyendo sus territorios, para que pudieran ser más restrictivos en la protección de la vida silvestre. [read post]
16 May 2013, 9:30 am
Attorney General Eric H. [read post]
15 May 2013, 8:30 pm
O Congresso está em situação inconstitucional há mais de dez anos e, com isso, fora do Estado de Direito. [read post]
15 May 2013, 8:30 pm
O Congresso está em situação inconstitucional há mais de dez anos e, com isso, fora do Estado de Direito. [read post]
15 May 2013, 5:35 pm
(*.PDF) Resumen: Para establecer la Política Pública del Gobierno de Puerto Rico en contra del discrimen por orientación sexual e identidad de género en cualquier gestión gubernamental, pública o privada; enmendar el inciso (h) del Artículo 3 de la Ley Núm. 167 de 26 de julio de 2003, según enmendada, conocida como “Carta de Derechos del Joven en Puerto Rico”; enmendar el inciso (aa) del… [read post]
15 May 2013, 6:55 am
Accordingly, the Court of Appeals reviewed the record to determine which set of findings more nearly comported with the weight of the evidence (see Matter of Jamie M., 63 NY2d 388, 393 [1984]), and concluded that the evidence more nearly comported with Family Court's findings that the child, who was eight years old at the time of the hearing, knows respondent, with his encouragement, as her father; that a relationship existed insofar as the child was concerned; and that the child relied on… [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
Há limites proibitivos e conteúdos necessários para a atividade e a organização do trabalho que devem ser observados. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm
Há limites proibitivos e conteúdos necessários para a atividade e a organização do trabalho que devem ser observados. [read post]
13 May 2013, 8:30 pm
“Se cada projeto de autoria de OAB/RS não tivesse sido apensado ao novo CPC, essas matérias já estariam aprovadas há tempos, garantindo melhores condições profissionais aos advogados”, destacou. [read post]
13 May 2013, 8:30 pm
“Se cada projeto de autoria de OAB/RS não tivesse sido apensado ao novo CPC, essas matérias já estariam aprovadas há tempos, garantindo melhores condições profissionais aos advogados”, destacou. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Por outro lado, há indícios de que ela sofra de esquizofrenia. [read post]