Search for: "J. O"
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11 Dec 2011, 4:48 am
Daniel J Solove (@DanielSolove) – Law professor at George Washington University Law School and expert in information privacy law. [read post]
10 Dec 2011, 11:39 am
———————————– © 2011 Alexander J. [read post]
9 Dec 2011, 1:12 pm
De acordo com o ministro Peluso, as alterações procuram preservar o espírito e os objetivos originais da proposta de substitutivo, já aprovada pelo Senado Federal. [read post]
9 Dec 2011, 1:12 pm
Já o crime de corrupção passiva, teria sido caracterizado pelo fato de o ex-vereador, supostamente, ter solicitado de um servidor do seu gabinete uma contribuição de R$ 50,00 ou de R$ 100,00 de sua remuneração, valor que deveria ser entregue ao próprio vereador. [read post]
9 Dec 2011, 11:12 am
O sindicato sustenta que o Município de São Paulo já tem quatro feriados locais – a data da fundação da cidade (25 de janeiro), a Sexta-Feira Santa, o dia de Corpus Christi (datas móveis) e o Dia de Finados (2 de novembro). [read post]
9 Dec 2011, 11:12 am
A entrevista já pode ser assistida em www.youtube.com/stf. [read post]
9 Dec 2011, 10:12 am
RE 661256 No recurso que teve reconhecida a repercussão geral da matéria constitucional debatida, o INSS questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a um segurado aposentado o direito de renunciar à sua aposentadoria com o objetivo de obter benefício mais vantajoso, sem que para isso tivesse que devolver os valores já recebidos. [read post]
9 Dec 2011, 7:41 am
Walsh J also famously said that the sovereignty was defined by the ‘right to say yes or no’. [read post]
9 Dec 2011, 6:47 am
Já o moral depende de cada caso concreto, pois o magistrado, na sentença, leva em conta vários quesitos. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Já a advogada Mariangélica de Almeida ressalta que é necessário fornecer mais estrutura aos catadores, pois a coleta é de extrema importância para a preservação da natureza: “o trabalho dos catadores é fundamental, porque eles fazem a reutilização e a reciclagem desses materiais e aumentam a vida útil dos aterros sanitários”. [read post]
9 Dec 2011, 4:12 am
Já foram contempladas práticas ligadas à adoção e reintegração à família, cidadania, meio ambiente, modernização do Judiciário, infraestrutura, crescimento urbano, entre outras. [read post]
8 Dec 2011, 11:22 am
" Jesse J. [read post]
8 Dec 2011, 7:05 am
/J. 41/96, Página: 294.Para mayor información, favor de contactarse con el Lic. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Ao finalizar seu voto, o ministro Dias Toffoli entendeu que, no caso, as contas do candidato já foram rejeitadas. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Com a decisão, o Plenário confirmou a liminar concedida pela Suprema Corte em 1989, que já havia suspendido os efeitos de tais dispositivos. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Já o artigo escrito pelo ministro Marco Aurélio tratou da “Segurança Jurídica”. [read post]
7 Dec 2011, 2:12 pm
CNJ no Ar aborda o caso Ceci Cunha Caso Ceci Cunha: 25 jurados são sorteados para o Tribunal do Júri do assassinato da deputada federal Ceci Cunha. [read post]
7 Dec 2011, 1:23 pm
O'Brien Lock and Dam and the Chicago Harbor Lock and Dam; historic traffic trends; consumers of the products and how they are typically used and how they generally move throughout the system. [read post]
7 Dec 2011, 1:20 pm
Jennifer O’Brien, editor; Jenny Keatinge and Richard Myers, authors. [read post]
7 Dec 2011, 1:12 pm
Também segundo ela, a modificação da Lei 9.528/97, que transferiu os classistas para o Regime Geral da Previdência, não repercutiu na situação dos que já estavam aposentados na época em que foi implementada a Lei. [read post]
