Search for: "M. C. P."
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15 Dec 2011, 2:12 pm
O deputado federal é acusado, juntamente com outras pessoas de suposta falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal) e de dificultar a fiscalização de órgão público em questão ambiental (artigo 69 da mesma lei). [read post]
15 Dec 2011, 11:12 am
Também estiveram presentes na cerimônia os ministros do STF Ayres Britto, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e o ministro aposentado Sepúlveda Pertence. [read post]
15 Dec 2011, 7:20 am
Para más información sobre este proyecto visite Sobre la autora: Carmen Torrent es especialista de relaciones públicas en la Oficina de Aire Interior de EPA. [read post]
15 Dec 2011, 6:25 am
Articles 34 and 36 of the Uncitral Model Law on International Commercial Arbitration: The Court's Discretion Amokura Kawharu Faculty of Law, University of Auckland Abstract: The opening paragraph of art 34(2) Model Law provides that “an arbitral award may be set aside by the court…”. [read post]
15 Dec 2011, 4:22 am
Canadian homeowners, residents, industry, regulators and appellate courts really do need certainty on the following key issues: (i) the threshold effect for liability m nuisance m the context of environmental or contamination; (ii) the requirements for a “non-natural” use ofland; (iii) whether environmental statutory regimes are a complete code of liability; and (iv) whether property devaluation should be a recognized claim in nuisance. [read post]
15 Dec 2011, 1:30 am
En cambio, la conducta de Iñaki Urdangarín y referida al abuso de su imagen, “dejándose querer” para obtener fondos de empresarios privados, de fundaciones públicas y de cargos públicos, resulta “moralmente reprochable” y similar a la que se supo en el Reino Unido de Sara Ferguson cuando fue filmada con cámara oculta solicitando una fuerte suma de dinero a cambio de vender favores de su ex marido, el… [read post]
14 Dec 2011, 9:50 pm
Classé dans:ATF, Droit pénal et procédure pénale, Jurisprudence, Protection des données, Skype, Sphère privée, Suisse, Surveillance, Téléphonie, Technique [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
M. pela suposta prática por seis vezes do crime tipificado no artigo 1º, inciso II, do Decreto-lei nº 201/1967, c/c artigo 71 do Código Penal. [read post]
14 Dec 2011, 3:12 pm
O objetivo do sindicato é garantir a revisão dos subsídios da magistratura, do Ministério Público (PL 7.749/10) e dos servidores do Judiciário e do MPU (PL 6.613/09 e PL 6.697/09), bem como assegurar o pagamento do “adicional de qualificação” para os servidores que ocupam o cargo de nível médio do Judiciário (PL 319/07). [read post]
14 Dec 2011, 1:12 pm
Votaram hoje, além da ministra Cármen Lúcia, os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Cezar Peluso, todos pela concessão da segurança. [read post]
14 Dec 2011, 12:12 pm
Alega, também, que a lei 1.109/81 não foi recepcionada pela Constituição Federal (CF) de 1988. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
O artigo 50 do Estatuto da Terra, frisou o ministro, fala em módulo fiscal, e cabe apenas para o cálculo de imposto a ser pago pelo proprietário. [read post]
14 Dec 2011, 4:08 am
Com a oferta das músicas, clipes e filmes em dólar, o pagamento é feito via cartão de crédito, com a conversão dos valores com base no câmbio da data de fechamento da fatura. [read post]
14 Dec 2011, 2:20 am
Le moment déterminant pour apprécier si des circonstances nouvelles se sont produites est la date du dépôt de la demande de modification (ATF 120 II 285 consid. 4b). [read post]
13 Dec 2011, 9:32 pm
LOS ARTÍCULOS 42, PRIMER PÁRRAFO, FRACCIÓN III Y 45, PRIMER PÁRRAFO, DEL CÓDIGO FISCAL DE LA FEDERACIÓN, VIGENTES EN 2010, NO VIOLAN EL DERECHO FUNDAMENTAL DE NO AUTOINCRIMINACIÓN. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Sobre o mesmo tema, será julgada também a ADI 4429. [read post]
13 Dec 2011, 2:44 pm
The Mississippi State Department of Health says 59 customers and employees of Don Julio Mexican Restaurant in Corinth have tested positive for salmonella. [read post]
13 Dec 2011, 9:58 am
No obstante, céntrese primero en su salud. [read post]
13 Dec 2011, 9:12 am
A cerimônia de entrega ocorreu em Brasília, no Grupamento de Fuzileiros Navais, onde também foram homenageadas outras autoridades, como o presidente do Senado, José Sarney, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, além de ministros de Estado, ministros de outros tribunais superiores, oficiais da Marinha e personalidades. [read post]
13 Dec 2011, 8:21 am
Actualmente existen diversas opciones para promover franquicias, pero, ¿cómo saber cuál es la más adecuada a sus necesidades? [read post]
