Search for: "J. O"
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7 Dec 2011, 12:12 pm
Já no tocante aos estados produtores a redução se dará na proporção de 26,25 pontos percentuais para 20. [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
Já a relatora, que votou pela concessão da ordem, foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux e Marco Aurélio. [read post]
7 Dec 2011, 8:19 am
The filing from Bruning's office, written by Solicitor General J. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
“O fato é que o ganho fácil apontado pelo magistrado da causa para justificar o maior rigor no cálculo da pena já se encontra embutido na conduta concretamente praticada pelo agente: venda de drogas”, afirmou. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) em apelação criminal que resultou no aditamento da denúncia contra o lavrador V.F.S. quando sua sentença condenatória já havia transitado em julgado e sua pena já estava extinta em razão da concessão de indulto… [read post]
6 Dec 2011, 4:51 am
Entre jóvenes En muchos casos, los comentarios que se publican en internet no llegan a alcanzar la gravedad de una difamación. [read post]
5 Dec 2011, 3:41 pm
Debo también indicar que, es esta sociedad (de los ricos) la que en respaldo de su sistema de vida escoge como ejemplo de vencedores ante la adversidad a personas jóvenes o no que debido a su digamos, inventiva y desarrollo personal no, necesariamente académico, logra catapultarse a clases superiores y no escatima elogios, el problema es que, dándose cuenta ignoran que el reconocimiento al esfuerzo individual y colectivo que permite a un pobre o… [read post]
5 Dec 2011, 2:12 pm
ADI A Lei 11.705 foi publicada em 19 de junho de 2008 e, já no início de julho, a Abrasel pediu ao STF a declaração de inconstitucionalidade dos seus artigos 2º, 4º e 5º, incisos III, IV e VIII. [read post]
5 Dec 2011, 1:12 pm
A defesa sustenta, entretanto, que a fase de instrução do processo já foi concluída e que, portanto, não haveria mais a necessidade de manter a advogada presa. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e agora tramita na Câmara dos Deputados (PL 2.565/11), podendo ser deliberada a qualquer momento, conforme destacam os autores na inicial, ao sustentar a necessidade de medida cautelar. [read post]
5 Dec 2011, 9:32 am
Specifically,o Your BPR for (b)(4), Lot #(b)(4), indicates on the Quarantine Release Report that it was released on 3/27/2011. [read post]
5 Dec 2011, 4:50 am
Além disso, neste ano a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) implantou o processo eletrônico na Justiça Itinerante (8ª Vara do Juizado Especial), no Juizado do Trânsito (9ª Vara do Juizado Especial), na 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri e na Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. [read post]
5 Dec 2011, 4:30 am
As a part of the ABA’s list, we’ve been placed in the Torts category with five other stellar legal blogs, including our friends Walter Olson of Overlawyered, J. [read post]
5 Dec 2011, 4:00 am
No Repórter Justiça você vai ver o incômodo vivido por quem já teve a conta bancária invadida por um hacker. [read post]
4 Dec 2011, 8:50 pm
Carmina Burana o las “Canciones Profanas”, es una colección de manuscritos descubiertos en la Abadía de Benediktbeuen en 1803 y que manejan y describen costumbres y formas de ser de la edad media. [read post]
4 Dec 2011, 6:02 pm
William O’Neill Professor of Law, Moritz School of Law, The Ohio State University Special Message from Dr. [read post]
4 Dec 2011, 9:52 am
2011 Van Jura, J.). [read post]
3 Dec 2011, 3:11 pm
Evans, stationed in Land O’Lakes, made 187 DUI arrests last year. [read post]
2 Dec 2011, 4:58 pm
Karen J. [read post]
2 Dec 2011, 2:36 pm
O secretário Executivo do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SINRIC), Paulo Ayran, explica que tais especificações já haviam sido definidas para a produção dos cartões RIC. [read post]
