Search for: "J. O"
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2 Dec 2011, 2:12 pm
Ele considerou que, ao opor os embargos, o político pretendia fazer com que o Supremo rediscutisse questão já “analisada e repelida”, qual seja o fato de ele não contar mais de 70 anos de idade na data da sessão de julgamento da ação penal. [read post]
2 Dec 2011, 1:12 pm
A.F.A.F., que é professor de artes marciais, aguarda julgamento por Júri popular. [read post]
2 Dec 2011, 1:12 pm
A entrevista já está disponível em www.youtube.com/stf, no quadro “Saiba Mais”. [read post]
2 Dec 2011, 11:15 am
Superior Court, 480 U.S. 102 (1987), but now resolved by J. [read post]
2 Dec 2011, 10:34 am
The practice of Nicholas J. [read post]
2 Dec 2011, 10:12 am
O ministro lembrou que ficou vencido quanto a esse posicionamento, bem como o ministro já aposentado Carlos Velloso. [read post]
2 Dec 2011, 9:21 am
Na Paraíba, cinco varas já implantaram o PJe, sendo duas na comarca de Cabedelo e uma nas comarcas de Bayeux, Itabaiana, Santa Rita. [read post]
2 Dec 2011, 5:31 am
The personal representative is obligated to:a) Identify, gather, value, and safeguard the assets. b) Publish the "notice to creditors" in a local newspaper, giving creditors an opportunity to file claims relating to the estate. c) Serve "notice of administration" on specific persons, giving information about the estate and giving notice of requirements to file any objections relating to the estate. d) Conduct a diligent search to locate… [read post]
2 Dec 2011, 2:53 am
May 11, 2011) (Darrah, J.). [read post]
1 Dec 2011, 9:29 pm
Keitner, Foreign Official Immunity After SamantarDavid J. [read post]
1 Dec 2011, 3:12 pm
O caso de renúncia, para o ministro, só deveria levar à inelegibilidade se o processo de cassação já tivesse sido aberto. [read post]
1 Dec 2011, 2:12 pm
Justiça na Manhã explica a pena de prisão domiciliar Prisão domiciliar pode ser aplicada como medida de prevenção judicial quando o réu fica sem poder sair da sua residência até ser julgado, ou como medida de pena, em casos já julgados, após ter cumprido parcialmente em cadeia. [read post]
1 Dec 2011, 1:09 pm
See, e.g., Macey & O’Hara, Regulation and Scholarship: Constant Companions or Occasional Bedfellows? [read post]
1 Dec 2011, 11:12 am
“Já tendo a União disposto no texto constitucional que a aposentadoria compulsória de magistrados e servidores se dá aos 70 anos de idade, devem os estados observar o parâmetro da Constituição Federal em razão do princípio da simetria, não tendo liberdade legislativa para estabelecer idade diversa da prevista na Constituição Federal”,… [read post]
1 Dec 2011, 6:15 am
No mês de novembro de 2011 foram editados 2.856 acórdãos, sendo que 2.600 já foram encaminhados para publicação no Diário de Justiça e os demais foram enviados ainda no dia 30 de novembro. [read post]
1 Dec 2011, 4:07 am
Já dizia o ditado popular: “Quando a esmola é demais, o santo desconfia”. [read post]
30 Nov 2011, 3:00 pm
Ca. 2008) (Wanger, J.), considered the types of harms that a plaintiff must show to demonstrate a reasonable likelihood of irreparable harm in the Ninth Circuit. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se o relator do RE 631.102 está prevento para julgar o RE 632.238. [read post]
30 Nov 2011, 1:11 pm
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 111281, impetrado em causa própria pelo mestre de obras L.J.P., que irá a júri popular sob acusação de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. [read post]
30 Nov 2011, 12:11 pm
A defesa alega que o magistrado sofre constrangimento ilegal com a situação, uma vez que ele já foi absolvido dessas acusações pelo Plenário do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), que considerou não tipificadas as condutas em relação aos delitos. [read post]
