Search for: "Adis"
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29 Mar 2016, 7:34 am
” añadió Nogales. [read post]
25 Oct 2010, 12:04 pm
Segundo ele, a decisão da Corte no julgamento da Medida Cautelar na ADI 4451 se deu em razão da violação às liberdades de expressão e de informação. [read post]
9 May 2012, 12:05 pm
Contudo, ao analisar os pedidos, o ministro Joaquim Barbosa observou que ele mesmo já é relator de outras duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4513 4542) que questionam o mesmo dispositivo. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
Voto-vista O então relator da ADI 2797, ministro Menezes Direito (falecido), rejeitou o recurso apresentado pelo procurador-geral da República. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
ADIs O relator do RE, ministro Luiz Fux, destacou que a constitucionalidade desses dispositivos está inserido no objeto de análise de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4357 e 4400) que tramitam na Corte e tiveram o julgamento suspenso por um pedido de vista do próprio ministro Fux. [read post]
10 May 2016, 1:36 am
Hemos sido bien agresivos con este programa, hasta el punto que tenemos al gobierno, los municipios y la empresa privada cumpliendo”, añadió Vázquez. [read post]
20 Oct 2018, 6:20 am
El acceso al Derecho de forma gratuita- eso debería asustarte si eres un abogado que genera millones de dólares o miles de dólares el año”, añadió Browder. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
Para ele, o pedido feito nas ADCs 29 e 30 é procedente, e a ADI 4578 improcedente, pois entende que a norma é constitucional. [read post]
30 Mar 2015, 7:28 am
O ministro explicou que o STF, na liminar concedida nas ADIs 2356 e 2362, afastou a possibilidade de fracionamento introduzido pela EC 30/2000 e, a partir daí, todos os precatórios expedidos pela Justiça Federal passaram a prever quitação integral em parcela única. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Na decisão quanto a esse ponto questionado na ADI, prevaleceu o entendimento segundo o qual o Conselho, ao editar a resolução, agiu dentro das competências conferidas a este órgão pelo artigo 103-B, parágrafo 4º, da Constituição Federal (CF). [read post]
19 Dec 2011, 2:12 pm
A medida cautelar foi solicitada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4705, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. [read post]
1 Jun 2012, 2:06 pm
O julgamento das duas ADIs ocorreu em 15 de setembro de 2005. [read post]
4 Jun 2012, 6:52 am
O julgamento das duas ADIs ocorreu em 15 de setembro de 2005. [read post]
25 Apr 2012, 5:13 pm
And the House of Lords accepted the argument that ADI was political because it had no charitable status. [read post]
24 Apr 2012, 8:31 am
And the House of Lords accepted the argument that ADI was political because it had no charitable status. [read post]
8 Nov 2015, 5:27 am
Añadió con optimismo que “la ventaja es que hay que hablar con pocos jugadores”. [read post]
19 Dec 2017, 6:37 pm
Añadió el Dr. [read post]
30 Jun 2015, 3:01 am
Además añadió que “entendemos que el caso Obergefell v. [read post]
19 Jul 2012, 3:07 pm
O relator da ADI é o ministro Cezar Peluso. [read post]
6 Jul 2018, 4:23 am
Además, Boria Vizcarrondo añadió que “ha sido una herramienta valiosa en muchos lugares del mundo donde se ha implementado y desde la OPM estaremos colaborando mano a mano con el Departamento de Justicia en su implementación”. [read post]
