Search for: "Foy v. Foy"
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13 Sep 2012, 5:19 am
A decisão foi unânime. [read post]
12 Sep 2012, 6:09 pm
Quanto a Ramon Hollerbach, o revisor destacou que o réu assinou vários cheques e foi avalista de empréstimos feitos pelas empresas no Banco Rural. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
O ministro Lewandowski afastou a argumentação da defesa de Kátia Rabello de bis in idem (princípio de que ninguém pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime), no caso gestão fraudulenta de instituição financeira (pelo qual ela já foi condenada na análise do item V da denúncia) e lavagem de dinheiro. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
Avanço Para o ministro Luiz Fux, o resultado do encontro foi altamente positivo. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
“Primeiro, assinou documentos contábeis da SMP&B, cuja contabilidade foi qualificada por peritos como fraudulenta. [read post]
10 Sep 2012, 7:23 am
A consumidora ingressou com ação para rescindir contrato de compra e venda de uma casa nova, porque o imóvel foi entregue com atraso de mais de dois anos e com vários defeitos que a tornavam imprópria para uso. [read post]
7 Sep 2012, 7:09 am
A proclamação foi feita por D. [read post]
6 Sep 2012, 3:09 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, proferiu seu voto e encerrou o julgamento do item V da denúncia do Ministério Público Federal na Ação Penal (AP) 470. [read post]
6 Sep 2012, 2:09 pm
“Lendo os relatórios, vemos que esse controle interno não foi implementado no âmbito econômico-financeiro, mas sim sob o ângulo administrativo. [read post]
6 Sep 2012, 1:09 pm
Na sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal concluíram o julgamento do item V da Ação Penal 470, que trata da imputação de gestão fraudulenta de instituição financeira aos réus ligados ao Banco Rural. [read post]
5 Sep 2012, 6:09 pm
Ao apresentar seu voto em relação ao item V da Ação Penal 470, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionou pela condenação de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório, todos ex-dirigentes do Banco Rural. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
Um ponto que chamou a atenção da ministra foi o fato de Marcos Valério ter sido utilizado pela direção do Banco Rural na promoção de seus interesses junto ao Banco Central. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
E foi em virtude dessa consultoria que foi contratada pelo banco, por período específico de dois anos, como parte da estratégia da instituição de profissionalizar-se, saindo da gestão meramente familiar com que vinha sendo operada, até então. [read post]
5 Sep 2012, 10:51 am
O pedido de danos morais foi julgado improcedente. [read post]
4 Sep 2012, 4:09 pm
Iniciado em abril de 2010, o julgamento foi retomado hoje, com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
4 Sep 2012, 3:09 pm
Também foi esclarecido que não compete aos Juizados Especiais julgar os crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
Também acrescentou que o juiz cível homologou o acordo, reputando o ato válido e isento de nulidade. [read post]
4 Sep 2012, 11:09 am
A ADI 4627 foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra duas Medidas Provisórias que, convertidas nas Leis 11.482/07 e 11.945/09, alteraram artigos da legislação que dispõe sobre o seguro DPVAT. [read post]
4 Sep 2012, 6:39 am
Contudo, a obrigatoriedade de remeter a gravação é justamente para que o consumidor tenha provas do que lhe foi dito e do que foi combinado durante o atendimento telefônico. [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Somente após uma auditoria do Banco Central, o Rural foi obrigado a reclassificar o grau de risco de oito dentre 16 operações para o grau H e provisionar o débito, o que representou significativa redução patrimonial da instituição. [read post]
