Search for: "J Durant"
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23 Apr 2010, 6:00 am
A divulgação dos dados coincidiu com o envio de uma carta enviada pelo Canadá ao líder da Google, Eric Schmidt, e apoiada por dez outros países, entre os quais o Reino Unido, a Alemanha, a França e Israel, na qual estas nações pedem à empresa para que “respeite” as regras de privacidade durante o lançamento de novos produtos e serviços. [read post]
20 Jan 2013, 7:30 pm
Porém, nos vizinhos Chile e Argentina, por exemplo, essa questão já avançou, havendo teses e estudos aprofundados sobre o tema. [read post]
21 Apr 2011, 6:05 am
A fin 2010, la 32e Conférence internationale des commissaires à la protection des données et de la vie privée qui s’est tenue à Jérusalem a adopté une résolution dans ce sens sur proposition de Mme Cavoukian. [read post]
24 Mar 2017, 5:26 am
Durante la vista pública compareció la Sra. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Até o momento, oito ministros já se manifestaram sobre a questão trazida no RE, no qual o governo do Rio Grande do Sul contesta decisão do Tribunal de Justiça do estado que declarou inconstitucional a progressividade da alíquota do ITCD (de 1% a 8%) prevista no artigo 18 da Lei gaúcha 8.821/89 e determinou a aplicação da alíquota de 1%. [read post]
24 Mar 2011, 9:40 am
Liderados pelos governos da Bahia, Ceará e Mato Grosso, um grupo de estados vai propor na próxima semana, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), no Rio de Janeiro, mudanças no atual modelo de tributação nas vendas feitas pela internet. [read post]
24 May 2013, 12:13 pm
Carlos J. [read post]
18 May 2020, 11:00 am
J. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Pedidos Os servidores pedem a concessão da medida liminar para que possam se inscrever no Processo Seletivo Permanente de Remoção do TRF-1 e, por consequência, obter todos os direitos decorrentes, inclusive, o de participar efetivamente da remoção para quaisquer seções ou subseções judiciárias já instaladas ou a serem instaladas. [read post]
6 Aug 2010, 6:30 am
O Tribunal Superior do Trabalho já tem entendimento de que os empregadores podem obter provas para justa causa demissional por meio do monitoramento dos e-mails corporativos dos empregados. [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
Até ser preso, ele havia prestado serviços, durante 12 anos, na chefia do Cartório Eleitoral de Uberaba. [read post]
17 Aug 2012, 1:08 pm
“Por mais que o Decreto 7.777/12 seja formalmente direcionado ao serviço público em geral, uma simples e superficial leitura já evidencia que o decreto teve por motivação principal impedir o direito de greve dos auditores da Receita Federal do Brasil”, alega. [read post]
30 Sep 2013, 11:00 pm
Já aquecida, ela é armazenada dentro de um tanque, chamado reservatório térmico. [read post]
22 Jun 2018, 7:30 am
Fue suscrito por la Jueza Presidente y las siguientes personas en representación de las organizaciones antes mencionadas: licenciado Manuel J. [read post]
21 May 2014, 2:03 pm
Durante la vista pública, el presidente del Senado, Eduardo A. [read post]
28 Sep 2016, 11:53 am
En Puerto Rico, durante los pasados 17 años, se han estudiado más de 60 arrecifes de coral a diferentes profundidades entre 3 a 35 metros, la mayoría de estos en áreas naturales protegidas. [read post]
26 Apr 2010, 6:45 am
Durante os quatro dias do evento, grupos de trabalho (GTs) sobre as multimídias envolvidas nos processos de digitalização e também sobre direito autoral apresentarão os resultados de pesquisas e conferências prévias realizadas com representantes da sociedade civil em diversas regiões do país. [read post]
14 Oct 2008, 12:11 pm
Primeiramente, vem o dinheiro e em seguida, seus bens serão presos durante os julgamentos na corte. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
Ele questionou quem não toma um drinque à saúde do nascimento de uma criança ou durante um casamento e volta para casa dirigindo. [read post]
6 Feb 2012, 2:02 pm
Inicialmente, o ex-policial C.M.S. teve a prisão temporária decretada ainda durante a investigação policial e, posteriormente, sua prisão foi convertida em preventiva. [read post]
