Search for: "J. O"
Results 801 - 820
of 12,941
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
2 Aug 2011, 1:08 pm
De acordo com o ministro Luiz Fux, está justificada a prisão do acusado visto que “se dedica ao comércio de drogas, já cumpriu pena pelo mesmo crime e ainda responde a outro processo pela reiteração do delito”. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Já no hospital, ele foi atendido pelo doutor Percival, que, por um erro médico, acabou transformando Walter em Walquíria. [read post]
22 Nov 2011, 10:42 am
Já os autos virtuais analisados foram distribuídos de 11 de julho de 2010 a 14 de setembro deste ano, sendo que o tempo médio foi de 57,18 dias. [read post]
6 Jul 2012, 7:05 am
Atualmente, em São Paulo, os profissionais já se submetem a um exame de conhecimentos. [read post]
26 Jul 2008, 8:26 pm
O candidato Geraldo Alckmin já apresentou recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. [read post]
16 Sep 2011, 7:09 am
Grandes Julgamentos do STF – Paternidade Nesta sexta-feira, o programa Grandes Julgamentos do STF apresenta a decisão da mais alta Corte de Justiça do Brasil que em junho deste ano reabriu um processo de investigação de paternidade que já havia transitado em julgado. [read post]
29 Nov 2009, 2:46 pm
(STJ, HC140.211/MS, 5ª turma, Napoleão Nunes Maia Filho, j. 22.09.2009).COMENTÁRIOS: A decisão não foi a mais acertada. [read post]
22 Aug 2012, 6:37 am
“Na minha vida de magistrado – que já posso dizer que é quase longa –, é a primeira vez que vejo uma atitude absolutamente merecedora de aplauso, de elogio e de registro por parte de uma autoridade impetrada, ao reconhecer da tribuna dos advogados o cabimento, a procedência e a justeza da impetração”, congratulou o relator. [read post]
31 Jul 2010, 4:23 am
Ele afirma que já obteve ordem judicial para retirada da negativação, porém a mesma não foi cumprida. [read post]
15 May 2012, 4:05 pm
O acusado, entretanto, evadiu-se em setembro de 1999, e somente foi localizado e preso em 2008, já no Brasil. [read post]
4 May 2011, 12:51 pm
A ideia é fazer com que o devedor possa parcelar o valor devido durante uma audiência de conciliação, e garantir ao credor o recebimento desse valor, já que quem efetuará o pagamento é a administradora do cartão de crédito. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Folhetim trata de garantias e direitos de incapazes O programa Folhetim deste sábado é inspirado no filme “Meu País”, produção nacional ganhadora do troféu Candango de Júri Popular no Festival de Cinema de Brasília. [read post]
30 Oct 2011, 11:02 am
Já na teoria menor, com base na legislação ambiental e da ordem econômica, o dano a ser reparado pode ter sido apenas culposo e se aplica, por exemplo, quando há desvio de finalidade da empresa. [read post]
4 Nov 2011, 8:49 am
Já na teoria menor, com base na legislação ambiental e da ordem econômica, o dano a ser reparado pode ter sido apenas culposo e se aplica, por exemplo, quando há desvio de finalidade da empresa. [read post]
1 Feb 2011, 8:54 am
O’Rourke and Zachary J. [read post]
25 Sep 2015, 1:15 am
Niss; Robert O. [read post]
30 May 2012, 7:34 am
Em decisão unânime e inédita em questão de ordem, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de desistência de um recurso especial que já estava pautado para ser julgado. [read post]
2 Sep 2011, 7:09 am
Esse estatuto é mais um instrumento para a realização da cidadania de quem já chegou na chamada terceira idade. [read post]
18 Apr 2012, 4:11 am
- What is J&J's involvement with Moxy Vote? [read post]
3 Jul 2012, 1:07 pm
No HC, a defesa de Santigli afirma que sua expulsão do Brasil afronta a proteção que a Constituição Federal confere à família e à criança e resultará no cumprimento de pena em território estrangeiro por fato pelo qual ele já foi processado e julgado no Brasil. [read post]
