Search for: "Lio"
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13 Apr 2016, 9:30 pm
But several experts and organizations—such as Supreme Federal Court Justices Marco Aurélio Mello and Gilmar Mendes, the Brazilian Institute of Criminal Science, and University of Paraná Professor Jacinto Nelson Miranda Coutinho—have criticized the project’s proposals, which they consider to be “immoral,” “unconstitutional,” and “illegal. [read post]
5 Apr 2010, 7:00 am
O Dicionário Aurélio já tinha amargado a mesma postura da corte em novembro do ano passado. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
Ministro Marco Aurélio Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Geiza Dias, e pela absolvição dos réus Ayanna Tenório e Vinícius Samarane. [read post]
5 May 2015, 8:01 pm
Esse prazo começa a contar a partir da assinatura do contrato ou da entrega do produto em seu domicílio e não é interrompido nos finais de semana ou feriados. [read post]
4 Jul 2010, 6:35 am
Os fatos ocorreram enquanto o autor ainda era adolescente e, segundo ele, foram muito prejudiciais, havendo necessidade de recorrer a auxílio psicológico. [read post]
5 Oct 2010, 7:30 am
O sistema interligado permite que a maternidade solicite a qualquer registro civil do país a emissão da certidão de nascimento, desde que o município do cartório seja o domicílio dos pais da criança. [read post]
19 Mar 2012, 4:03 pm
Assim, o ministro Ayres Britto negou provimento ao recurso e foi acompanhado, por maioria, pelo Plenário, vencido o ministro Marco Aurélio. [read post]
18 Jan 2012, 12:01 pm
Segundo alegam os procuradores de ambos, contestando argumentos da prefeitura, a Constituição Estadual, em seu artigo 51, que tem como paradigma o artigo 71 da Constituição Federal (CF), dispõe que cabe à AL o controle externo, exercido com auxílio do Tribunal de Contas do Estado (TC-MA), nele compreendida a fiscalização da aplicação de quaisquer recursos repassados pelo estado mediante convênio, acordo,… [read post]
14 Jun 2012, 1:06 pm
Diante disso, por entender que o processo está devidamente instruído e contém indícios de materialidade e tipicidade da conduta de que o parlamentar é acusado, o relator do processo, ministro Marco Aurélio, votou pelo recebimento da denúncia, mas propôs seu envio ao Ministério Público Federal para exame da possibilidade de suspensão condicional do processo. [read post]
7 Feb 2012, 4:06 am
Com o auxílio de um advogado, este indício poderá ser muito importante para o rastreamento na identificação de um suspeito. 12. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
Já o ministro Marco Aurélio votou no sentido de conceder integralmente o habeas corpus. [read post]
5 Mar 2012, 7:37 pm
Instead, the PTA MM2 Ballan pleaded guilty under simply provided that MM2 Ballan would plead “NOT GUILTY” to the specification under Article 120, but “GUILTY” to the lesser-included-offense (LIO) of indecent act with a child. [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Um exemplo é a substância dimethylamylamine, o DMAA, que é um estimulante usado, principalmente, no auxílio ao emagrecimento e no aumento do rendimento atlético. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Petição (PET) 4885 Relator: Ministro Marco Aurélio Ministério Público Federal x Ministério Público do Estado de São Paulo Conflito negativo de atribuições suscitado pelo Procurador-Geral da República em face do Ministério Público do Estado de São Paulo para apurar supostas irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEF destinados ao Município de Mirandópolis. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
” Ministro Dias Toffoli Ao acompanhar o posicionamento do relator, o ministro Dias Toffoli salientou que o voto do ministro Marco Aurélio está ligado à realidade. [read post]
31 Mar 2012, 12:26 pm
O Museu Júlio de Castilhos é composto por cerca de dez mil peças, a instituição oferece ao público as seguintes salas de exposições permanentes: Gabinete e quarto de Júlio de Castilhos, Sala Missioneira, Sala Indígena, Escravatura e Revolução Farroupilha. [read post]
25 Mar 2013, 8:01 pm
O Museu Júlio de Castilhos é composto por cerca de dez mil peças, a instituição oferece ao público as seguintes salas de exposições permanentes: Gabinete e quarto de Júlio de Castilhos, Sala Missioneira, Sala Indígena, Escravatura e Revolução Farroupilha. [read post]
15 Jul 2012, 8:02 pm
In United States v. [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Um exemplo é a substância dimethylamylamine, o DMAA, que é um estimulante usado, principalmente, no auxílio ao emagrecimento e no aumento do rendimento atlético. [read post]
1 May 2013, 1:05 am
Fora isso, a PEC lista os seguintes direitos que ainda precisarão de regulamentação: adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola, seguro contra acidentes de trabalho e indenização em caso de despedida sem justa causa. [read post]
