Search for: "Lio"
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15 Dec 2010, 6:00 pm
The defense sought an instruction to the LIO of failure to go. [read post]
15 Dec 2010, 5:32 am
The maximum punishment for the LIO is one month versus two years for missing movment by design under Article 87. [read post]
13 Dec 2010, 9:55 pm
By Sherri Oslick -- About Court Report: Each week we will report briefly on recently filed biotech and pharma cases. [read post]
7 Dec 2010, 5:06 am
Os documentos necessários são a carteirinha da OAB e um comprovante de domicílio. [read post]
6 Dec 2010, 10:00 am
Assim, condomínios edifícios, espólios, massas falidas e, principalmente, os empresários individuais, que antes só podiam adquirir certificados de pessoas físicas, na pessoa de seus representantes, agora podem adquirir os certificados de pessoas jurídicas, desde que possuam CNPJ. [read post]
3 Dec 2010, 8:00 am
(Foto: Reprodução) Dinheiro seria arrecadado pelos fundos para ‘auxílio jurídico’.'The Jester’ afirma que não foi preso e que a notícia é falsa. [read post]
1 Dec 2010, 8:03 am
Participaram como convidados do ministério o sub-procurador geral da República, Antônio Fonseca, e o coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Digitais do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas – RJ, Danilo Doneda. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
A publicação de conteúdo protegido, em blog na internet sem autorização, gera a obrigação de indenizar o dono do material. [read post]
26 Nov 2010, 6:30 am
Posta em julgamento em setembro de 2008, o ministro Menezes Direito (falecido) pediu vista dos autos, quando o relator não havia conhecido da ação, e o ministro Marco Aurélio dela havia conhecido, para que fosse julgada no mérito. [read post]
25 Nov 2010, 3:47 am
Por 6 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou medida liminar concedida na Ação Cautelar (AC) 33, pelo ministro Marco Aurélio (relator), que impedia a quebra de sigilo bancário da GVA Indústria e Comércio S/A pela Receita Federal. [read post]
19 Nov 2010, 2:11 pm
Under the elements approach that it adopted in Jones, CAAF held that aggravated sexual assault could be an LIO of rape and was an LIO under the facts of this case. [read post]
18 Nov 2010, 9:00 pm
DMCA Notices: Web DMCA (Copyright) Complaint to Google; From: Hélio de Carvalho To: Google, Inc. [read post]
18 Nov 2010, 1:40 pm
A implantação no 2º Grau será realizada de forma gradativa, sempre com o auxílio de equipes especializadas. [read post]
15 Nov 2010, 10:26 am
State, 225 S.W.3d 525), offensive contact assault IS NOT an LIO of bodily-injury assault. [read post]
11 Nov 2010, 10:22 am
§ 1º Para efeito do disposto no inciso I, considera-se domicílio tributário do sujeito passivo a caixa postal a ele atribuída pela Administração Tributária e disponibilizada no centro virtual na Internet, desde que o sujeito passivo expressamente autorize. [read post]
8 Nov 2010, 11:42 am
Can the State still seek to enhance the LIO conviction? [read post]
5 Nov 2010, 6:05 am
Por causa da situação, classificada por ele como constrangedora, E.D procurou o auxílio de um advogado e decidiu ajuizar uma ação por danos morais e uso indevido da imagem. [read post]
5 Nov 2010, 3:11 am
Marcílio Toscano Franca Filho (State Univ. of Paraíba - Law), Lucas Lixinski (European Univ. [read post]
28 Oct 2010, 1:10 pm
Appellant complained that the second indictment violated Double Jeopardy as he had already been convicted of an LIO for this same conduct. [read post]
25 Oct 2010, 5:16 am
O projeto agora tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e espera o parecer do deputado e relator Júlio Semehini (PSDB-RJ). [read post]
