Search for: "O. P."
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3 Apr 2012, 6:56 am
A questão foi debatida no julgamento de embargos de divergência em recurso especial, interpostos pelo Ministério Público Federal. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
O próprio fato já configura o dano. [read post]
12 Jan 2012, 10:27 am
O processo ainda corre, mas o juiz Nilson Ribeiro Gomes decidiu conceder liminar a N.M.M.M. para que o réu retirasse de sua página do Facebook as publicações difamatórias, por entender que “a discussão do mérito pode se estender, pela própria natureza da ação, e essa demora pode causar prejuízos à parte”. [read post]
24 Nov 2011, 1:11 pm
Já quanto aos demais órgãos públicos, o TCU sustenta a necessidade de realização de contratos por meio de licitação, por não serem eles os patrocinadores legítimos da GEAP. [read post]
3 Jan 2017, 2:01 pm
When we woke up Christmas morning, we discovered that the Grinch at United States Citizenship and Immigration Services (USCIS) had left two surprises in our stockings: 1) NEW FILING FEES Effective as of December 24, 2016, the filing fee for all O and P petitions is now $460. [read post]
3 Jan 2017, 2:01 pm
When we woke up Christmas morning, we discovered that the Grinch at United States Citizenship and Immigration Services (USCIS) had left two surprises in our stockings: 1) NEW FILING FEES Effective as of December 24, 2016, the filing fee for all O and P petitions is now $460. [read post]
9 Oct 2010, 4:12 pm
Una de las causales de rescisión de la relación laboral sin responsabilidad para el patrón, es la pérdida de la confianza. [read post]
3 Feb 2009, 3:44 pm
O serviço se encontra instalado no DAAC, onde os advogados já podem, após um simples cadastro, que deve ser feito previamente pela internet (veja link na página da OAB/MG), adquirir seu Certificado Digital OAB. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
Ao invés de receber em público, coisa que não poderia fazer, ele recebeu clandestinamente”, explicou. [read post]
23 Feb 2011, 1:02 pm
Desde o lançamento da publicação, em novembro de 2005, as edições em papel, com tiragem limitada, vêm sendo distribuídas a gabinetes do Poder Judiciário e bibliotecas públicas. [read post]
6 Sep 2009, 7:41 am
O promotor de Defesa do Consumidor do Ministério Público do DF, Guilherme Fernandes Neto, afirmou hoje, em audiência pública na Câmara, que as regras atuais sobre propaganda comercial por meio de mensagens (torpedos) para celulares não protegem os clientes. [read post]
7 Jan 2012, 4:55 am
O juiz interpretou o ato de informar onde estão as blitzen como violação à ordem pública e o classificou como atentado contra a segurança e serviço de utilidade pública, crime previsto no artigo 265 do Código Penal. [read post]
9 Jan 2012, 11:01 am
Embora tenha concedido antecipação de tutela ao agricultor determinado a realização do procedimento cirúrgico, o juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa (PB) negou o pedido de sequestro de verba pública necessária ao pagamento da operação em hospital da rede privada da capital, no valor de R$ 59.853,40. [read post]
4 Jun 2012, 3:06 pm
O ministro também pediu informações à Presidência da República e ao Ministério Público Federal. [read post]
23 Jan 2012, 11:01 am
O objetivo era impedir a terceirização e determinar a realização de concurso público para o cargo de agente penitenciário. [read post]
12 Jul 2012, 1:07 pm
O promotor público não recebe a mesma formação e, para a legenda partidária, “não é preparado para a investigação policial”. [read post]
12 Sep 2011, 4:09 pm
O caso O contrato da Terracap com a empresa de publicidade e eventos foi questionado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em ação civil pública, com pedido de liminar. [read post]
4 Feb 2011, 10:00 pm
Y siguiendo con el tema de persecución estatal contra actividades de sus ciudadanos como el ingerir alcohol o fumar, en Malawi se presentará una iniciativa de ley ante el Parlamento para evitar que la gente libere sus gases corporales en público. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
Entre os argumentos dos advogados está o de que a decisão do TCU seria abusiva porque a concessão de passagens e diárias de viagem é algo que pertence ao campo de discricionariedade do administrador público. [read post]
23 Mar 2012, 7:30 am
Quando afirmou que existem ”bandidos de toga”, no ano passado, defendendo o Conselho Nacional de Justiça contra a tentativa da Associação Brasileira de Magistrados de esvaziar o órgão, a ministra Eliana Calmon já fora informada da denúncia criminal do Ministério Público Federal e já havia lido as 5 mil páginas dos autos. [read post]
