Search for: "T. O"
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2 Dec 2023, 6:48 am
As majority leader of the Arizona Senate, to state trial and appellate judge, to first woman on the US Supreme Court, there seemed to be nothing she couldn’t do. [read post]
10 Jul 2008, 8:49 am
Why isn't it nice to have a super-neat partner, keeping everything perfectly nice? [read post]
24 Oct 2011, 7:08 am
A ausência de um sistema único de processo eletrônico e a obrigatoriedade do uso de certificados digitais por alguns tribunais têm sido, para ele, os entraves para os advogados atuarem no processo digital. [read post]
1 Jul 2011, 6:37 am
O QUE SE DEBE HACER EN ESTOS CASOS? [read post]
23 Mar 2012, 7:01 am
Condenou, ainda, o Banco do Brasil ao pagamento dos danos materiais sofridos por ela (mudança, aluguel e outras despesas), bem como “ao pagamento da quantia equivalente a duas vezes o valor pago na arrematação do imóvel, corrigida monetariamente, a título de danos morais”. [read post]
26 Jan 2010, 2:49 pm
So Lane asked O’Malley about it, and O’Malley was not, in his judgment, able to muster a convincing answer as to why he can’t or won’t commute the sentences. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Ainda segundo o TRF-1, nos termos do artigo 301 do Código de Processo Penal (CPP), os membros da carreira policial têm o dever legal de agir e prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito, e para isso precisam desfrutar de boa condição física. [read post]
5 Sep 2011, 11:09 am
Pede ainda que os nomeados sejam obrigados a devolver os valores já recebidos a título de subsídios, e que o TJ-RJ não inclua nas bancas examinadoras dos próximos concursos pessoas vedadas pela Resolução 11 do Conselho Nacional de Justiça – professores de cursos preparatórios – pelo período de três anos após o fim das atividades de magistério. [read post]
31 Mar 2011, 3:50 pm
Es cierto que el legislador prefiere otros términos mas modernos. [read post]
3 Aug 2014, 4:41 am
” If it can’t be measured (and it can’t), then it can’t be input into the Sentence-O-Matic 1000. [read post]
6 Aug 2020, 6:00 am
Well, attorney's aren't free, and they aren't cheap (well, you do get what you pay for, one supposes). [read post]
17 Aug 2012, 4:08 pm
Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br. [read post]
23 Feb 2012, 11:02 am
Mas, segundo o ministro Lewandowski, “da simples leitura da Carta Maior depreende-se que o limite constitucional imposto ao legislador derivado previsto em seu artigo 60, parágrafo 4º, que impediria, inclusive, a própria tramitação do processo legislativo em curso, diz respeito tão somente a propostas de emenda ao texto constitucional”. [read post]
11 Apr 2025, 8:54 am
An open letter prepared last night and sent to leadership moments ago, already has over 500 A&O Shearman associates, counsel, and staff raised their hands to say, “Maybe don’t actively sell our firm to authoritarians? [read post]
17 Aug 2012, 6:14 am
Ganhou em primeira instância o direito à devolução com correção, assim como 25 salários mínimos a título de dano moral. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Na Reclamação, os entes públicos alegam que as decisões do TST contrariam o entendimento adotado pelo STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, que exclui da competência da Justiça do Trabalho a apreciação de litígios entre o Poder Público e seus servidores, “a eles vinculados por típica relação de… [read post]
8 Apr 2015, 6:10 am
Dispone que el alcalde o alcaldesa deberá presentar ante la Legislatura Municipal, la resolución del presupuesto junto a su mensaje presupuestario por escrito, no más tarde de 15 de mayo de cada año. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
Mas a Justiça Federal no Rio de Janeiro concedeu a ordem apenas parcialmente, assegurando tão somente o direito de opção entre um e outro benefício. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Alegava que tais normas têm o objetivo de preservar a autonomia da administração pública, “conferindo–lhe margem de discricionariedade para aferir a real necessidade de nomeação de candidatos aprovados em concurso público”. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]
