Search for: "T. O" Results 801 - 820 of 40,365
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2 Dec 2023, 6:48 am by Jane Stromseth
As majority leader of the Arizona Senate, to state trial and appellate judge, to first woman on the US Supreme Court, there seemed to be nothing she couldn’t do. [read post]
10 Jul 2008, 8:49 am
Why isn't it nice to have a super-neat partner, keeping everything perfectly nice? [read post]
24 Oct 2011, 7:08 am by Alexandre Atheniense
A ausência de um sistema único de processo eletrônico e a obrigatoriedade do uso de certificados digitais por alguns tribunais têm sido, para ele, os entraves para os advogados atuarem no processo digital. [read post]
1 Jul 2011, 6:37 am by kamalga
O QUE SE DEBE HACER EN ESTOS CASOS? [read post]
23 Mar 2012, 7:01 am by (admin)
Condenou, ainda, o Banco do Brasil ao pagamento dos danos materiais sofridos por ela (mudança, aluguel e outras despesas), bem como “ao pagamento da quantia equivalente a duas vezes o valor pago na arrematação do imóvel, corrigida monetariamente, a título de danos morais”. [read post]
26 Jan 2010, 2:49 pm by Caryn Tamber
So Lane asked O’Malley about it, and O’Malley was not, in his judgment, able to muster a convincing answer as to why he can’t or won’t commute the sentences. [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Ainda segundo o TRF-1, nos termos do artigo 301 do Código de Processo Penal (CPP), os membros da carreira policial têm o dever legal de agir e prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito, e para isso precisam desfrutar de boa condição física. [read post]
5 Sep 2011, 11:09 am
Pede ainda que os nomeados sejam obrigados a devolver os valores já recebidos a título de subsídios, e que o TJ-RJ não inclua nas bancas examinadoras dos próximos concursos pessoas vedadas pela Resolução 11 do Conselho Nacional de Justiça – professores de cursos preparatórios – pelo período de três anos após o fim das atividades de magistério. [read post]
31 Mar 2011, 3:50 pm by sevach
Es cierto que el legislador prefiere otros términos mas modernos. [read post]
3 Aug 2014, 4:41 am by SHG
”  If it can’t be measured (and it can’t), then it can’t be input into the Sentence-O-Matic 1000. [read post]
6 Aug 2020, 6:00 am
Well, attorney's aren't free, and they aren't cheap (well, you do get what you pay for, one supposes). [read post]
17 Aug 2012, 4:08 pm
Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br. [read post]
23 Feb 2012, 11:02 am
Mas, segundo o ministro Lewandowski, “da simples leitura da Carta Maior depreende-se que o limite constitucional imposto ao legislador derivado previsto em seu artigo 60, parágrafo 4º, que impediria, inclusive, a própria tramitação do processo legislativo em curso, diz respeito tão somente a propostas de emenda ao texto constitucional”. [read post]
11 Apr 2025, 8:54 am by Joe Patrice
An open letter prepared last night and sent to leadership moments ago, already has over 500 A&O Shearman associates, counsel, and staff raised their hands to say, “Maybe don’t actively sell our firm to authoritarians? [read post]
17 Aug 2012, 6:14 am by Alexandre Atheniense
Ganhou em primeira instância o direito à devolução com correção, assim como 25 salários mínimos a título de dano moral. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Na Reclamação, os entes públicos alegam que as decisões do TST contrariam o entendimento adotado pelo STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, que exclui da competência da Justiça do Trabalho a apreciação de litígios entre o Poder Público e seus servidores, “a eles vinculados por típica relação de… [read post]
8 Apr 2015, 6:10 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Dispone que el alcalde o alcaldesa deberá presentar ante la Legislatura Municipal, la resolución del presupuesto junto a su mensaje presupuestario por escrito, no más tarde de 15 de mayo de cada año. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
Mas a Justiça Federal no Rio de Janeiro concedeu a ordem apenas parcialmente, assegurando tão somente o direito de opção entre um e outro benefício. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
Alegava que tais normas têm o objetivo de preservar a autonomia da administração pública, “conferindo–lhe margem de discricionariedade para aferir a real necessidade de nomeação de candidatos aprovados em concurso público”. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se o relator do RE 631102 está prevento para julgar o RE 632238. [read post]