Search for: "J. O" Results 8181 - 8200 of 12,623
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30 Nov 2011, 11:22 am by Alexandre Atheniense
Atualmente, empresas de microcomputadores portáteis, gabinetes, fontes, entre outros, já possuem o benefício. [read post]
30 Nov 2011, 11:11 am
A defesa afirma que, em 2006, o STF já havia deferido habeas corpus em favor do réu e revogado prisão preventiva decretada após a sentença de pronúncia (pela qual o juiz determina o julgamento do caso pelo Tribunal do Júri). [read post]
30 Nov 2011, 8:59 am by Alexandre Atheniense
A partir da sessão de ontem, 29 de novembro, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se juntou a outras quatorze câmaras que já utilizam o sistema Themis. [read post]
30 Nov 2011, 7:11 am
Já no quadro Pauta Musical, o músico Marcelo Moura interpreta "Chovendo na Roseira", de Tom Jobim. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Ela sustentava tanto no STJ quanto no STF a incompetência desse ramo do Judiciário para julgar o feito, já que o crime não guardava nenhum tipo de relação com a atividade militar. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Ele pretendia obter o trancamento da ação penal, mas, segundo o relator da matéria, ministro Ricardo Lewandowski, a condenação já transitou em julgado (quando acaba a possibilidade de interposição de recurso). [read post]
29 Nov 2011, 3:08 pm by Abbott & Kindermann
Abbott This case reminds me of that dreaded moment when a judge, work supervisor or parent turns to you and asks, “what part of “NO” don’t you understand; the “N” or the “O”? [read post]
29 Nov 2011, 2:11 pm
De acordo com o HC, o advogado, que atuava em causa própria, já havia perdido direito à vista dos autos fora de cartório, mesmo assim, obteve nova vista em 15 de setembro de 2006 tornando a reter indevidamente os autos, que só foram reavidos em 22 de maio de 2007 [cerca de sete meses depois], apesar de ser intimado para a devolução do processo em 26 outubro de 2006. [read post]
29 Nov 2011, 1:11 pm
Ocorre que o ministro Lewandowski verificou que o parecer já foi emitido há mais de dois meses, por isso negou o HC nesta parte. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
Segundo o MPF, a relação do índio com a terra não é meramente de exploração econômica, mas de interação decorrente do usufruto da área, pois a deambulação já o vincula à terra. [read post]
29 Nov 2011, 9:47 am by CJLF Staff
Earlier in the trial, Deputy District Attorney Kimberly Macy called UC Davis School of Medicine pediatrics professor Anthony J. [read post]
29 Nov 2011, 9:18 am by Alexandre Atheniense
Para a supervisora da Central de Mandados de João Pessoa, juíza Ana Paula Cabral Campos, o mais importante é que o processo seja resolvido e o trabalhador consiga receber o que já foi decidido. [read post]
29 Nov 2011, 5:10 am
El periódico “The Tampa Tribune,” recientemente escribió de un oficial que dijo que durante esta temporada del año (las vacaciones de los alumnos), los jóvenes toman las peores decisiones. [read post]
29 Nov 2011, 12:52 am by Juana Vasella
Enfin, cette solution permet de ne pas prolonger indéfiniment l'exigibilité du gain qui peut déjà intervenir plus de quarante ans après l'attribution d'une parcelle à la valeur de rendement dans l'hypothèse où le terrain n'est ni vendu ni utilisé comme terrain à bâtir - vu la durée maximale du droit de 25 ans et le report de l'exigibilité en cas de classement de… [read post]
28 Nov 2011, 2:11 pm
O desembargador salientou que a defesa já havia tido acesso aos autos reservadamente, oportunidade em que poderia ter feito anotações. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
Acessos Com seis meses de existência, o site já havia atingido a marca de um milhão de visualizações dos vídeos postados. [read post]
28 Nov 2011, 11:11 am
Ao abrir oficialmente a Semana Nacional de Conciliação, no Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou que a conciliação é um instrumento de pacificação com resultados sociais e econômicos “significativos e já comprovados pelas estatísticas do Judiciário”. [read post]
28 Nov 2011, 11:11 am
“A Comissão Instrutora se mostrou parcial, com vinculação psicológica já esposada”, alega a defesa. [read post]