Search for: "M. C. P."
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29 Nov 2011, 9:40 am
Cív. n. 2008.010708-5). [read post]
29 Nov 2011, 7:57 am
Electronic wage payment offers significant advantages to employers and employees alike. [read post]
28 Nov 2011, 2:11 pm
De acordo com informações prestadas na Reclamação ajuizada o STF, o pedido de acesso e cópia dos autos do inquérito policial foi feito antes do interrogatório, que estava marcado para o último dia 22, mas foi negado pelo desembargador do TJ-RO sob o argumento de que seria “inviável” conceder a extração de cópia de toda a manifestação do Ministério… [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
No exterior, a visualização do material também é expressiva em alguns continentes. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
A defesa afirma que a pena foi aumentada em um ano em virtude das consequências do delito para a Administração Pública e também em um terço porque a vítima foi uma entidade de direito público. [read post]
28 Nov 2011, 11:46 am
China es una economía planificada y no abierta como la mexicana, pues tiene una serie de apoyos o subsidios a su sector industrial, durante 2011 las importaciones chinas crecieron, según la Cámara de la Industria del Calzado en Guanajuato (CICEG), que dicho sea de paso, registran pérdidas por más de 6 mil MDP por año debido al crecimiento de 475% de las importaciones chinas. [read post]
28 Nov 2011, 11:11 am
"Reputa-se, assim, valiosa e necessária a realização de audiências públicas sobre diversos temas controvertidos nestes autos, não só para que esta Corte possa ser municiada de informação imprescindível para o deslinde do feito, como, também, para que a legitimidade democrática do futuro pronunciamento judicial seja, sobremaneira, incrementada”, observou ainda o relator da… [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
Decisão Ao decidir, a ministra Cármen Lúcia lembrou que tanto o TJ-MG quanto o STJ corroboraram a decisão do juízo de primeiro instância de Minas Gerais. [read post]
28 Nov 2011, 9:54 am
Em Navegantes, o treinamento começa às 9h e acontece na Câmara de Vereadores do município (rua Ezequiel Antero Rocha, 315, Centro). [read post]
28 Nov 2011, 8:01 am
Es más, ¿cómo asegurar que tu negocio sea exitoso y rentable? [read post]
28 Nov 2011, 3:41 am
Regina v H(J); Regina v Ferris; Same v W(A); Same v Walker; Same v Dan; Same v S(C); Same v Robertson; Same v P(M) [2011] EWCA Crim 2753; [2011] WLR (D) 342 “In principle, in historic or cold cases, a defendant had to be sentenced in accordance with the sentencing regime applicable at the date of sentence. [read post]
28 Nov 2011, 1:59 am
Jaros, P., N. [read post]
27 Nov 2011, 9:25 am
Un indulto que se toma en contra del informe del Tribunal Supremo que, pese a su condición de máxima instancia jurisdiccional e imparcial, no aprecia razones de “equidad ni justicia para ello” requiere una motivación reforzada a cargo del Gobierno, que como todo poder público está sometido a la prohibición de arbitrariedad (art.9 de la Constitución). [read post]
25 Nov 2011, 2:11 pm
Em outubro deste ano, no entanto, seu mandato foi interrompido automaticamente pelo fato de o parlamentar ter se filiado ao recém-criado PSD. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
O programa vai abordar as parcerias antigas do músico com Zeca Baleiro, Chico César e João Nogueira. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Também representaria ameaça à ordem pública, pois a liberdade dele ameaçaria a governabilidade do município, em virtude da influência dele sobre funcionários da prefeitura, que se recusariam a normalizar as atividades públicas. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
Outro argumento é o de excesso do prazo de 90 dias previsto no artigo 412 do Código de Processo Penal (CPP) para o término da primeira fase do Tribunal do Júri. [read post]
25 Nov 2011, 11:11 am
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), A.B.N.A., que mora em Belo Horizonte (MG) e mantinha relacionamento com a vítima, residente em um município distante 300 km da capital mineira, teria ido à casa desta e desferido vários socos e tapas e comprimido seu pescoço, além de apertar seu maxilar para impedir sua reação. [read post]
25 Nov 2011, 8:11 am
Os mutirões também se deparam com casos de torturas nos presídios visitados, como ocorreu na Bahia, em que os relatórios foram encaminhados ao Ministério público estadual para que sejam apresentadas denúncias formais. [read post]
25 Nov 2011, 8:05 am
ödeyemeye gücümüz kalmad?. [read post]
