Search for: "J. O"
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24 Nov 2011, 1:32 pm
Assim como o TJ-PE, outros tribunais estaduais e federais já adotam esta prática. [read post]
24 Nov 2011, 1:11 pm
Já quanto aos demais órgãos públicos, o TCU sustenta a necessidade de realização de contratos por meio de licitação, por não serem eles os patrocinadores legítimos da GEAP. [read post]
24 Nov 2011, 7:00 am
. - J. [read post]
24 Nov 2011, 3:00 am
The attorneys and staff of Michael J. [read post]
24 Nov 2011, 3:00 am
The attorneys and staff of Michael J. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Alega que o rito adotado para os processos criminais de competência originária do STF é o previsto na Lei nº 8.038/90, sendo subsidiária a incidência do CPP, nos casos em que não haja regramento ou, se houver, seja insuficiente, como no caso do “já admitido interrogatório ao final da instrução, caso ainda não tenha sido realizado”. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Fazenda Nacional Em sustentação oral ocorrida na tribuna da Corte na sessão plenária desta quarta (23), o procurador Luiz Carlos Martins Alves Júnior, ao representar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, solicitou o desprovimento do RE. [read post]
23 Nov 2011, 1:11 pm
Os defensores públicos Marçal Mascarenhas, Rui Manoel Guterres e Laura Valente Lay estão no Brasil desde 2 de outubro passado e já visitaram diversos ógãos do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública em Brasília e em outras capitais. [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
O recorrente já havia obtido, por meio de ação judicial, o reconhecimento de união estável. [read post]
23 Nov 2011, 11:11 am
Segundo a defesa, já teria havido uma nomeação e uma remoção, portanto o preenchimento do cargo vago seguinte deveria ocorrer por meio de nomeação. [read post]
23 Nov 2011, 10:11 am
Decisão Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia destacou que o próprio STF já assentou que “a natureza estritamente administrativa do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público não os autoriza a exercer o controle de constitucionalidade de leis”. [read post]
23 Nov 2011, 7:43 am
Receiver William J. [read post]
23 Nov 2011, 6:11 am
O artista deu início à sua carreira nos anos de 1980 e já percorreu diferentes estados com o seu trabalho. [read post]
22 Nov 2011, 9:00 pm
Receiver William J. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
O Plenário não conheceu dos embargos de declaração. [read post]
22 Nov 2011, 2:28 pm
Atualmente a associação já realiza o trabalho de treinamento de advogados para o PJE, inclusive no interior do Estado. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
A decisão unânime foi tomada diante do fato de Obando já ser nacional brasileiro à época do cometimento do crime pelo qual foi processado e condenado no Equador. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
Já quanto ao crime tipificado pelo DL 201/67, foi fixada pena de 4 anos de reclusão, mantido o regime fechado. [read post]
22 Nov 2011, 10:55 am
Oct. 17, 2011) (J. [read post]
22 Nov 2011, 10:42 am
Já os autos virtuais analisados foram distribuídos de 11 de julho de 2010 a 14 de setembro deste ano, sendo que o tempo médio foi de 57,18 dias. [read post]
