Search for: "M. C. P."
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25 Nov 2011, 7:11 am
Também está no YouTube. [read post]
24 Nov 2011, 3:11 pm
No entanto, Barbosa não apresentou as provas, alegando ter se comprometido com o Ministério Público a guardar sigilo sobre o caso por ele denunciado, em consequência da delação premiada. [read post]
24 Nov 2011, 1:11 pm
Eles lembraram que o artigo 230 da Lei 8.112 (Estatuto do Servidor Público) prevê assistência à saúde ao servidor, diretamente pelos órgãos que integram, como também por meio de convênios e contratos. [read post]
24 Nov 2011, 7:28 am
(…) El debate en temas de interés público debe ser desinhibido, robusto y abierto, pudiendo incluir ataques vehementes, cáusticos y desagradablemente mordaces sobre personajes públicos o, en general, ideas que puedan ser recibidas desfavorablemente por sus destinatarios y la opinión pública en general, de modo que no sólo se encuentran protegidas las ideas que son recibidas favorablemente o las que son vistas… [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
M. [read post]
23 Nov 2011, 1:11 pm
Contrariou, também, segundo o ministro, o disposto no inciso II do artigo 37 da CF, que condiciona o provimento de cargo público à prévia aprovação em concurso. [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
A 2ª Vara Cível de Porto Alegre, ao examinar o pedido, aplicou o artigo 1.790, inciso III, do Código Civil, que atribuiu ao companheiro ou companheira, quando há outros parentes sucessíveis (no caso, a mãe), o direito a um terço da herança. [read post]
23 Nov 2011, 11:11 am
A relatora da AC 3036 é a ministra Cármen Lúcia. [read post]
23 Nov 2011, 11:11 am
“A conduta é de nenhuma ou de mínima ofensividade, pois não causou e nem poderia causar qualquer prejuízo a terceiros, não havendo nos autos prova de interferência em outros meios de comunicação”, argumenta a Defensoria Pública, acrescentando que a rádio tinha fins pacíficos, não tendo sido utilizada para a prática de delito ou fomento à atividade criminosa. [read post]
23 Nov 2011, 10:11 am
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que impedia o pagamento de gratificação a procuradores de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. [read post]
23 Nov 2011, 9:55 am
Se consideran operaciones efectuadas con el público en general cuando por las mismas se expidan los comprobantes fiscales simplificados a que se refiere este Código. [read post]
23 Nov 2011, 8:06 am
Denominaciones o indicaciones de origen protegidas en el Perú; o c. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 607056 Relator: Ministro Dias Toffoli Recurso extraordinário interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por consid [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
Em vez da pena mínima de dois anos, em regime aberto, foram aplicados quatro anos, sob alegação de circunstâncias desfavoráveis, ao argumento de que o crime fora cometido não apenas contra os cidadãos de Pradópolis, mas contra os de todo o Estado de São Paulo, uma vez que a fraude envolvia verba repassada pelo estado. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
O juiz ainda fundamentou a decisão no artigo 6º, inciso IV, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que dispõe sobre a tutela contra a publicidade enganosa e abusiva e métodos comerciais desleais. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
Além disso, alega que o inquérito policial sobre o caso que que tramitava na Justiça Estadual foi arquivado. [read post]
SEC Charges Madoff Employee With Creating Fake Trades. We knew he could not have done it on his own.
22 Nov 2011, 11:21 am
Zaleskas and Aaron P. [read post]
22 Nov 2011, 10:32 am
As Câmaras que mais recebem petições em meio eletrônico são as de Direito Privado: a 3ª Vice-Presidência (36,4%), as Câmaras do 7º Grupo Cível (13%) e as Câmaras Especiais Cíveis de Direito Privado (11%). [read post]
21 Nov 2011, 1:50 pm
& Lisa P. [read post]
21 Nov 2011, 11:52 am
Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público, com palavras chulas, a condição de modelo e garota de programa. [read post]
