Search for: "J. O"
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22 Nov 2011, 10:32 am
Até o momento, já foram recebidas pelo TJRS mais de 3,3 mil petições eletrônicas. [read post]
22 Nov 2011, 9:37 am
Tribunais que já aderiram ao uso da ferramenta dão mais celeridade à fase de execução. [read post]
21 Nov 2011, 6:04 pm
District Judge Patrick J. [read post]
21 Nov 2011, 1:50 pm
O’Grady, Casenote, The end of indecency? [read post]
21 Nov 2011, 12:11 pm
O acórdão recorrido, explicou o ministro, apenas interpretou as leis que regulamentam a questão, para concluir que a Resolução 8/2006 não introduziu matéria nova ou ampliou as vedações que já existiam. [read post]
21 Nov 2011, 11:52 am
O entendimento da maioria dos desembargadores foi pela aplicação do Código de Defesa do Consumidor, já que o website presta um serviço gratuito mediante remuneração indireta, com anúncios publicitários e facilidades em jogos e programas. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
Por fim, sustenta que a prisão preventiva imposta ao policial tem natureza de antecipação da pena, já que ele é primário e tem bons antecedentes, reside no distrito da culpa e não é indivíduo perigoso. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
O governador do Estado de Roraima, José de Anchieta Júnior, apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4680) ao Supremo Tribunal Federal, com pedido de medida cautelar, contra o artigo 53 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado (Lei 817/2011), que fixa os percentuais de despesas com pessoal para os três poderes estaduais. [read post]
21 Nov 2011, 8:58 am
Groupon e Groupalia informaram que a única proposta é a de restituição do valor já pago pelos produtos, não havendo possibilidade de entrega destes. [read post]
21 Nov 2011, 7:54 am
Other top executives would also get nice payouts: President and Chief Operating Officer, Kenneth O. [read post]
21 Nov 2011, 3:17 am
The Prohibition on the Use of Force in Contemporary International Law" - Reviewer: Couzigou, IreneCassese, Antonio, "Five Masters of International Law Conversations with R-J Dupuy, E Jiménez de Aréchaga, R Jennings, L Henkin and O Schachter" - Reviewer: Klabbers, JanSand, Peter H.; Garcia, Atoll Diego , "Naturschutz zwischen Menschenrecht und Machtpolitik" - Reviewer: Afsah, EbrahimMartinico, Giuseppe and Pollicino, Oreste (eds), "The… [read post]
20 Nov 2011, 4:20 pm
Tugendhat J ordered the closure of the website in the Law Society’s representative action against the site. [read post]
CLEAR-EYED ANALYSIS: Scott Ott, author of Laughing At Obama, reviews Frank J. Fleming’s new book, O…
20 Nov 2011, 4:01 pm
CLEAR-EYED ANALYSIS: Scott Ott, author of Laughing At Obama, reviews Frank J. [read post]
20 Nov 2011, 12:12 pm
The Abstract Meaning Fallacy John O. [read post]
19 Nov 2011, 8:00 pm
FRANK J. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Já no hospital, ele foi atendido pelo doutor Percival, que, por um erro médico, acabou transformando Walter em Walquíria. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Outros segmentos já ultrapassaram o objetivo firmado para 2011. [read post]
18 Nov 2011, 12:11 pm
Além disso, já teria uma condenação anterior. [read post]
18 Nov 2011, 12:11 pm
O vídeo já pode ser assistido no endereço www.youtube.com/stf. [read post]
18 Nov 2011, 12:11 pm
A defesa de Joseli Menezes de Lima, condenado pelo Tribunal do Júri de Belém (PA) à pena de 18 anos de reclusão pelo assassinato do professor Hélio Norman de Azevedo da Silva, impetrou Habeas Corpus (HC 111224) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que sustenta a ocorrência de nulidade processual em razão da falta de intimação de um dos advogados constituídos para atuar no processo. [read post]
