Search for: "J. O" Results 8301 - 8320 of 12,623
Sort by Relevance | Sort by Date
RSS Subscribe: 20 results | 100 results
11 Nov 2011, 3:11 pm
Já no hospital, ele foi atendido pelo doutor Percival, que, por um erro médico, acabou transformando Walter em Walquíria. [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Justiça na Manhã destaca os avanços da Lei de Incentivo ao Esporte Direito Desportivo: saiba o que já foi feito e as conquistas alcançadas pela Lei de Incentivo ao Esporte. [read post]
11 Nov 2011, 2:11 pm
Já no hospital, ele foi atendido pelo doutor Percival, que, por um erro médico, acabou transformando Walter em Walquíria. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
Por isso, argumenta que a não concessão da liminar pleiteada perante o Supremo Tribunal Federal gera o risco de o motorista ser indevidamente preso por pena já cumprida. [read post]
11 Nov 2011, 11:11 am
Esta, após a prolação da sentença de impronúncia, entendeu que existiam indícios suficientes para a pronúncia e o julgamento do réu pelo Júri. [read post]
11 Nov 2011, 9:05 am by Alexandre Atheniense
Responsabilidade objetiva A ministra Isabel Gallotti, ao examinar os fundamentos da decisão do TJDF, afirmou que o Código Civil de 1916, interpretado de forma literal, “poderia dar a entender que o empregador só responderia por ato do empregado se fosse também demonstrada a culpa daquele” – entendimento que já era mitigado pela doutrina e pela jurisprudência predominante. [read post]
11 Nov 2011, 9:02 am
Ao interpretar o inciso I do artigo 91 do CP, Salomão afirmou que o legislador estabeleceu a obrigação de reparar o dano causado pelo crime, sendo desnecessária a prova do dano na área cível, pois já comprovado no processo criminal. [read blog]
11 Nov 2011, 4:00 am by Bill Araiza
He co-authored an empirical study of bankruptcy with William O. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 pm
O Plenário julgou ainda prejudicado o pedido feito na ADI em relação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 99 da Constituição de Rondônia, visto que eles já foram revogados. [read post]
10 Nov 2011, 2:11 pm
E, como os decretos seriam do ano de 2003, o ministro frisou que muitos dos apontados delitos já podem ter sido alcançados pela prescrição, que se daria em oito anos. [read post]
10 Nov 2011, 2:11 pm
Ele também propôs a modulação dos efeitos da decisão para preservar os efeitos dos atos já praticados. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 am
De lá para cá, foram ajuizadas no STF 4.616 ADI, sendo que 3.058 já tiveram decisão final, o que corresponde a 66,2% do total (dados computados até outubro deste ano). [read post]
9 Nov 2011, 4:11 pm
O caso de renúncia, para o ministro, só deve levar à inelegibilidade se o processo de cassação já tiver sido aberto. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
Inquérito (Inq) 3038 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Ministério Público Federal X J. [read post]