Search for: "R v. E" Results 8301 - 8320 of 15,486
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11 Feb 2010, 11:21 am by dnt.atheniense@gmail.com
Caso isto não ocorra, a redução de tempo da marcha processual poderá estar comprometida, pois os processos tramitarão mais rápido na secretaria, mas poderão ficar retidos em maior número na tela do computador do magistrado. [read post]
18 Jul 2011, 11:27 am by Viking
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20 Oct 2011, 7:25 am
Portanto, pelas informações e documentos acostados aos autos, não há como afirmar que houve a adjudicação do objeto do certame, e, consequentemente, o encerramento do procedimento licitatório. [read post]
13 Apr 2010, 12:30 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Isso se aplica também a contratos relativos a obras sob encomenda ou decorrente de vínculo. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm by Douglas
Entretanto, o artigo 170, V da Constituição Federal proíbe o lucro abusivo, com finalidade meramente especulativa. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm by Douglas
Entretanto, o artigo 170, V da Constituição Federal proíbe o lucro abusivo, com finalidade meramente especulativa. [read post]
17 Feb 2012, 9:07 am by Alexandre Atheniense
Conforme o artigo 282, inciso II, desse Códex, o autor tem o ônus de indicar os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu. [read post]
23 Jul 2017, 4:00 am by Administrator
Intitulé : R. c. [read post]
13 Dec 2010, 12:40 pm by Mark Herrmann
Junior partner enlists associate who promptly types away that in the case of Smith v. [read post]
5 Sep 2012, 9:29 am by Rebecca Tushnet
Toys R Us, Inc., 611 F.3d 1308 (11th Cir. 2010) (color of useful article not protectable); Amsterdam v. [read post]