Search for: "H. C"
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2 Dec 2011, 6:12 am
Há campanhas de frentes que defendem e que são contra. [read post]
2 Dec 2011, 5:31 am
The personal representative is obligated to:a) Identify, gather, value, and safeguard the assets. b) Publish the "notice to creditors" in a local newspaper, giving creditors an opportunity to file claims relating to the estate. c) Serve "notice of administration" on specific persons, giving information about the estate and giving notice of requirements to file any objections relating to the estate. d) Conduct a diligent search to… [read post]
2 Dec 2011, 1:32 am
I am focusing on "private bodies" for the purposes of this post and the Act defines "private bodies" as follows: 'private body' means- (a) a natural person who carries or has carried on any trade, business or profession, but only in such capacity; (b) a partnership which carries or has carried on any trade, business or profession; or (c) any former or existing juristic person, but excludes a public body; The "private bodies" definition covers… [read post]
1 Dec 2011, 7:34 pm
After all, the N-MCCA once wrote that: Specification 1 [120(h)] requires proof of facts not required by Specification 2 [120(c)], and vice versa. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
“Além disso, há meios legais para controlar excessos. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Em discussão: saber se há no caso os pressupostos e requisitos para a concessão da cautelar. [read post]
30 Nov 2011, 1:11 pm
“Sem me comprometer de pronto com qualquer das teses sobre a matéria, registro que se discute a possibilidade de o Poder Judiciário controlar as alíquotas e as bases de cálculo do tributo a partir do exame da motivação dos atos legais emitidos pelos Poderes Legislativo e Executivo”, ressaltou. [read post]
30 Nov 2011, 11:58 am
Judge [Frank H.] [read post]
30 Nov 2011, 10:17 am
., Robert H. [read post]
30 Nov 2011, 3:56 am
Billing Statements of Former Attorney Inadmissible in Counsel Fee Hearing In Matter of Denton v Barr, --- N.Y.S.2d ----, 2011 WL 5922992 (N.Y.A.D. 1 Dept.) the Appellate Divison modified an order of the Family Court which awarded petitioner attorney's fees of $110,000 and child support arrears of $11,000 to award petitioner $11,742 in child support arrears and $5,322 in interest on the arrears, and to remand the matter for clarification of the amount of attorney's fees awarded to and… [read post]
29 Nov 2011, 7:02 pm
H. [read post]
29 Nov 2011, 4:11 pm
Em discussão: Saber se o parecer prévio do Tribunal de Contas Municipal, opinando pela rejeição das contas do prefeito, prevalece em razão do decurso de prazo para deliberação da Câmara Municipal. [read post]
29 Nov 2011, 3:14 pm
See L. 1994, c. 93, § 1. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Ele foi acusado de ter recebido dinheiro de um advogado para alterar cálculos de precatório e apressar a tramitação do processo oferecendo, por sua vez, dinheiro a uma servidora. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Relatora No julgamento, ficou vencida apenas a relatora, ministra Cármen Lúcia, que sustentou a competência da Justiça Militar para apreciar o caso. [read post]
29 Nov 2011, 2:11 pm
O advogado praticou tal delito quando retirou da 9ª Vara Cível da cidade do Rio de Janeiro os autos do processo cível a que respondia, tendo ficado com os mesmos por sete meses sem devolvê-los. [read post]
29 Nov 2011, 10:40 am
¿Cómo lo protejo? [read post]
29 Nov 2011, 10:36 am
(P-H),” “A. [read post]
29 Nov 2011, 10:11 am
Ainda não há data prevista para o julgamento. [read post]
29 Nov 2011, 9:40 am
Cív. n. 2008.010708-5). [read post]
