Search for: "J. O"
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9 Nov 2011, 2:11 pm
Ele lembrou que o terceiro colocado nas eleições de 2010 para uma cadeira de senador pelo Pará, o político Paulo Rocha, também concorreu com o registro de candidatura suspenso e já obteve decisão favorável do Supremo, e que, atualmente, a quarta colocada no pleito exerce o mandato parlamentar. [read post]
9 Nov 2011, 2:11 pm
O caso de renúncia só deve levar à inelegibilidade se o processo de cassação já tiver sido aberto. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
Sustentou também que, decorridos mais de cinco anos da última nomeação, seria impossível anular ato praticado sem má-fé da Administração ou dos candidatos nomeados – que já seriam estáveis e teriam recebido diversos investimentos de capacitação. [read post]
9 Nov 2011, 1:11 pm
Caso já tenha sido iniciada a apreciação em segundo turno da PEC 61/11, solicitam a anulação da deliberação legislativa realizada sem observância do intervalo mínimo entre os dois turnos. [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
Já se manifestou na tribuna o advogado do Partido Popular Socialista, Renato Campos Galuppo, também em defesa da norma. [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
Já na ADI 4578, a Confederação Nacional das Profissões Liberais pede a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo que torna inelegível por oito anos quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional. [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
Já na ADI 4578, a Confederação Nacional das Profissões Liberais pede a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo que torna inelegível por oito anos quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional. [read post]
9 Nov 2011, 9:50 am
Sears, J C Penney and K-Mart were fair game to him and ripe for a trip to the retail woodshed.But somehow I doubt he ever envisioned expanding the concept of discount retailer in to the world of health care.In a bit of a twist . . .In the same week in late October that Walmart announced it would stop offering health insurance benefits to new part-time employees, the retailer sent out a request for information seeking partners to help it "dramatically ... lower the cost of healthcare… [read post]
9 Nov 2011, 8:02 am
To receive additions to any trust under this instrument by gift or will or otherwise, and to hold and administer the same under the provisions hereof; J. [read post]
8 Nov 2011, 4:11 pm
O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. [read post]
8 Nov 2011, 3:11 pm
Embora a questão já tivesse sido questionada em recurso extraordinário não admitido pelo Tribunal estadual – o que impede a concessão de cautelar pelo STF – o ministro Celso de Mello entendeu ser possível o deferimento da liminar, visto que a pretensão do autor se ajusta à jurisprudência da Suprema Corte. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
A cautelar foi concedida no Habeas Corpus (HC) 107795, de relatoria do ministro, que decidiu suspender a ação penal e a eventual sentença condenatória, caso esta já tivesse sido proferida, até o julgamento final do HC pelo Supremo. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
Outra alegação da defesa foi no sentido de o réu ser primário, ter bons antecedentes, possuir residência fixa e, como já foi condenado em primeira instância, não pesar mais contra ele a alegação de que poderia atrapalhar a instrução penal do processo caso fosse colocado em liberdade. [read post]
8 Nov 2011, 1:11 pm
A ação do grupo teria ocorrido contra crianças, uma delas de seis anos de idade, mantida em cativeiro por mais de dois meses e cujo resgate foi fixado em R$ 3 milhões, “sendo que no local onde alocada já havia outra vítima, alvo de outro sequestro consumado pela quadrilha”. [read post]
8 Nov 2011, 12:29 pm
This auto-crash was investigated by the Missouri State Highway Patrol with the assistance of trooper J. [read post]
8 Nov 2011, 12:11 pm
No decreto de prisão preventiva, revelou o ministro, há menção à condição de chefia exercida no grupo por S.R., citando, inclusive, que já existiria contra ele decisão condenatória, a 15 anos de reclusão, por tráfico internacional de drogas. [read post]
8 Nov 2011, 12:11 pm
é grave, pois ele seria integrante de uma quadrilha dedicada a dilapidar patrimônio nacional, já que as áreas indígenas são patrimônio da União. [read post]
8 Nov 2011, 12:11 pm
Porém, em seu voto, o ministro Dias Toffoli esclareceu que o Plenário da Corte já se pronunciou no sentido de que este crime possui simetria no Código Penal brasileiro, ficando, dessa forma, atendido o requisito da dupla tipicidade, necessário para a extradição. [read post]
8 Nov 2011, 11:11 am
Como se sabe, explicou o ministro, o princípio da comunhão (ou da aquisição) da prova assegura, ao que sofre persecução penal – ainda que submetida esta ao regime de sigilo –, o direito de conhecer os elementos de informação já existentes nos autos e cujo teor possa ser, eventualmente, de seu interesse, quer para efeito de exercício da auto-defesa,… [read post]
8 Nov 2011, 8:47 am
According to Chicago dog bite attorneys at the Law Offices of Jeffrey J. [read post]
