Search for: "J. O"
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8 Nov 2011, 7:31 am
Erik J. [read post]
8 Nov 2011, 4:12 am
O recurso é válido para os processos novos ou os que já estão em andamento nos foros digitais do Tribunal de Justiça de São Paulo que passam a receber as petições somente por meio eletrônico para os processos digitais (Lei nº 11.419 de 19/12/06). [read post]
7 Nov 2011, 3:11 pm
Para 63,7% delas, o crack já causa problemas extras para os serviços públicos de saúde. [read post]
7 Nov 2011, 1:11 pm
Pedido Liminarmente, a defesa pede a suspensão do Júri marcado para quarta-feira. [read post]
7 Nov 2011, 8:54 am
. _____ The number of times the character string "blog" appeared per letter in the Copyright Office database: A - 2 // B - 50 // C - 12 // D - 6 // E - 1 // F - 7 // G - 6 // H - 16 // I - 6 // J - 1 // K - 6 // L - 6 // M - 13 // N - 9 // O - 1 // P - 10 // Q - 0 // R - 4 // S - 13 // T - 9 // U - 3 // V - 1 // W - 23 // X - 0 // Y - 1 // Z - 3 // Other - 0. [read post]
7 Nov 2011, 7:10 am
Atualmente no Judiciário Brasileiro já existem cerca de 3 milhões de autos judiciais sem papel, distribuídos em cerca de 350 varas nos 92 tribunais. [read post]
6 Nov 2011, 9:35 pm
Again, O'Donnell agrees with the rest of them.Which puts it pretty squarely in the laps of the federal courts and Governor Kasich. [read blog]
6 Nov 2011, 9:35 pm
Again, O'Donnell agrees with the rest of them.Which puts it pretty squarely in the laps of the federal courts and Governor Kasich. [read post]
6 Nov 2011, 5:07 am
Placa de carroÉ possível a inclusão de marca ou razão social da empresa na borda dos suportes para placas de veículos, já que a prática não compromete a segurança no trânsito. [read post]
4 Nov 2011, 2:48 pm
Discepolo and Andrew J. [read post]
4 Nov 2011, 11:50 am
Isso porque o ICMS já teria sido recolhido no Estado de origem da mercadoria, não cabendo ao Estado do consumidor final beneficiar-se pelo mesmo fato gerador já ocorrido no território do outro ente federado”. [read post]
4 Nov 2011, 11:26 am
Segundo ela, no dia anterior tinha visto a auxiliar utilizando aquele computador fora de seu horário de expediente (das 8h às 17h), e o e-mail foi enviado às 17h40, quando o empregado que usava aquele computador já havia ido embora. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
Assim, o ministro negou a liminar e, em seguida, solicitou informações ao juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá sobre o atual estágio da ação penal a que responde o acusado. [read post]
4 Nov 2011, 10:11 am
De acordo com os autos, a ação penal teve início na Justiça Estadual de primeira instância, que decidiu não mandar a júri popular os réus. [read post]
4 Nov 2011, 9:30 am
J. [read post]
4 Nov 2011, 8:49 am
Já na teoria menor, com base na legislação ambiental e da ordem econômica, o dano a ser reparado pode ter sido apenas culposo e se aplica, por exemplo, quando há desvio de finalidade da empresa. [read post]
4 Nov 2011, 8:48 am
A instituição, em defesa, afirmou que o diagnóstico do edema agudo pulmonar foi feito já no primeiro atendimento e a paciente precisava com urgência de tratamento em UTI, unidade com a qual o hospital não conta. [read post]
4 Nov 2011, 4:43 am
Em outro julgamento, cujo acórdão foi publicado em fevereiro (REsp 1.027.797), a Terceira Turma já havia decidido na mesma linha, considerando os honorários convencionais parte integrante do valor devido como reparação por perdas e danos. [read post]
3 Nov 2011, 9:12 pm
Fairness in Numbers: A Comment on AT&T v. [read post]
3 Nov 2011, 4:11 pm
Para ele, tampouco se aplica ao caso o decidido pela Suprema Corte na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 4, que impediu a concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública, visto que o processo questionado já estava em fase de execução. [read post]
