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25 Nov 2011, 7:11 am
Saber Direito Responde: Novo Código de Processo Civil O Saber Direito Responde desta semana convida o professor Kheyder Loyola para esclarecer dúvidas sobre a discussão do novo Código de Processo Civil, tema exibido durante a semana no Saber Direito Aula. [read post]
25 Nov 2011, 5:00 am
Question #1 – H-1B Nonimmigrant Work Visa Any H-1B visas left? [read post]
24 Nov 2011, 8:04 pm by fernando duran vallejo
me han llegado varios documentos de este despacho,para requerirme el pago del adeudo de tarjeta de credito del banco h s b c me citan que tengo un saldo por $132,647.87,el cual se me hace muy super elevado ya que al momento de la mora de pago eran menos de $60,000.00 y ademas me estan ofreciendo un super descuento de la deuda total quedando el adeudo en $6,637.39 lo cual me parece increible,y por eso les envio el documento para que me lo chequen y me asesoren de lo que debo de… [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha acrescentou que o fato de haver, no caso, excessos de linguagem, não há tipificação de crime. [read post]
24 Nov 2011, 1:11 pm
Ainda segundo o ministro Marco Aurélio, “não há o direito líquido e certo” alegado pelos autores dos mandados. [read post]
24 Nov 2011, 9:52 am by Alexandre Atheniense
A Operação Dedicado desarticulou uma quadrilha que atuava há mais de 10 anos com programadores de alto nível. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Conforme ele, “a base de cálculo das exações tributárias em questão há que se apoiar no conceito de receita, cuja noção foi definida por esta Corte como sendo de receita efetivamente auferida”. [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
A 2ª Vara Cível de Porto Alegre, ao examinar o pedido, aplicou o artigo 1.790, inciso III, do Código Civil, que atribuiu ao companheiro ou companheira, quando há outros parentes sucessíveis (no caso, a mãe), o direito a um terço da herança. [read post]
23 Nov 2011, 10:11 am
A ministra concedeu a liminar ao considerar o risco decorrente “da supressão da gratificação de natureza alimentícia que tem sido paga aos procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul desde 1973, ou seja, há 38 anos, o que põe em risco a segurança jurídica”. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Recurso Extraordinário (RE) 607056 Relator: Ministro Dias Toffoli  Recurso extraordinário interposto em face de decisão da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que decidiu não incidir ICMS sobre o fornecimento de água encanada, por consid [read post]
22 Nov 2011, 5:11 am by Deborah Savadra
In Word 2010, click the Replace button on the very end of the Home tab: In Word versions 2007 and earlier, press Ctrl-H. [read post]
21 Nov 2011, 1:50 pm by Geoffrey Rapp
McKeown, The economics of competitive balance: sports antitrust claims after American Needle, 21 MARQUETTE SPORTS LAW REVIEW 517 (2011)Richard H. [read post]
21 Nov 2011, 8:49 am by Jerri Lynn Ward, J.D.
On DADS’ Behalf HHSC adopted the repeal of Subchapter C, §§8.51 – 8.63, Life-Sustaining Treatment, in Chapter 8, Client Care–Mental Retardation Services. [read post]