Search for: "Condy"
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18 Jun 2012, 7:28 am
A possibilidade de indenização por dano moral está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso V. [read post]
23 Dec 2011, 5:55 am
Capacitação Jurídica com uso de tecnologias Entretanto, presenciamos um aumento do uso de ferramentas tecnológicas para fomentar o ensino jurídico, com a proliferação de cursos de ensino a distância que distribuíram em todo território nacional, conteúdos elaborados por mestres que não teriam condições de estar presencialmente em várias localidades sem o poder ubíquo oferecido pela… [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
“A proposta do relator no sentido de afastar a obrigatoriedade da representação da agredida como condição de propositura da ação penal pública me parece rimar com a Constituição”, concluiu. [read post]
12 Jul 2010, 6:45 am
” Para o advogado Alexandre Atheniense, o poder público tem condições de atuar na internet sem que seja necessário criar departamentos específicos. [read post]
3 Feb 2014, 10:34 am
O edital de abertura do concurso público, que é considerado a “lei” do certame, descreve a habilitação exigida para o exercício dos cargos e as atribuições correspondentes. [read post]
22 May 2012, 7:14 am
Para ela, ao não ter avisado os candidatos do risco de o curso ofertado em vestibular não vir a ser reconhecido – o que impediu o registro do diploma, no caso analisado, por dois anos após a formatura –, a UCPel expôs as autoras à ridícula condição de “pseudoprofissionais”, com curso concluído mas impedidas de exercer qualquer atividade relacionada a ele. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Os ministros entenderam que a responsabilidade solidária da empresa de turismo deriva, no caso, da constituição de uma cadeia de fornecimento com a seguradora que realizou contratação casada, sem que se tenha apontado ação individual da voluntariedade do consumidor na determinação das condições firmadas. [read post]
9 Jun 2013, 8:10 pm
Para os ministros, o ato do fiador poderia ser ilícito e até mesmo criminoso, mas não afastava a condição de validade do ato jurídico. [read post]
19 May 2014, 8:01 pm
Ao viver embaixo do mesmo teto, pode-se considerar que o casal vive em uma união estável, condição que gera uma série de consequências legais de grande relevância. [read post]
22 May 2014, 8:21 pm
A partir de erudito voto condutor do ministro Luis Felipe Salomão, que levou em consideração os fundamentos do recurso e a manifestação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na condição de amicus curiae, em manifestação subscrita por seu presidente, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o Superior Tribunal de Justiça, por maioria[ii], pacificou o entendimento de que os créditos de… [read post]
15 Apr 2011, 12:09 pm
A juíza Teresa Cristina Castrucci Tambasco Antunes, diretora e titular da 3ª Vara Cível do Fórum Digital de São Paulo, na Freguesia do Ó, criticou a falta de recursos e de estrutura no Poder Judiciário paulista durante a cerimônia de instalação e posse da 223ª Subsecção da OAB de Nossa Senhora do Ó, no dia 7 de abril. [read post]
2 Apr 2013, 8:10 pm
Após verificar as peculiaridades do caso, como a baixa instrução da cliente, a sua condição de necessidade econômica no momento da contratação e o alto valor do crédito, ela chegou à conclusão de que os advogados agiram de forma abusiva. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Alguns exemplos de novos alimentos são: Alimento consumido por pequeno grupo de indivíduos ou durante curtos períodos de tempo, por exemplo, a palma forrageira consumida em períodos de seca; Ingrediente obtido por síntese ou a partir de fontes alimentares, cuja adição em alimentos resulte em aumento do seu consumo, por exemplo: ômega 3 proveniente do óleo de peixe, resveratrol sintético ou extraído da uva, licopeno… [read post]
10 Jun 2013, 8:05 pm
Alguns exemplos de novos alimentos são: Alimento consumido por pequeno grupo de indivíduos ou durante curtos períodos de tempo, por exemplo, a palma forrageira consumida em períodos de seca; Ingrediente obtido por síntese ou a partir de fontes alimentares, cuja adição em alimentos resulte em aumento do seu consumo, por exemplo: ômega 3 proveniente do óleo de peixe, resveratrol sintético ou extraído da uva, licopeno… [read post]
24 Feb 2010, 5:30 am
Decisão deferida no Rio de Janeiro representa avanço para os consumidores // $('#abas > li > a').each(function(i, item){ $(item).click(function(e){ $('#abas > li').each(function(i, item){ $(item).removeClass('selecionado') }); var its = ['abanoticia', 'abavideo', 'abafoto', 'abainfografico', 'items_noticia']; for (i=0;i= items.lenght) ) tt… [read post]
11 Nov 2010, 10:22 am
§ 2º A autorização a que se refere o § 1º dar-se-á mediante envio pelo sujeito passivo aos órgãos competentes do MF de Termo de Opção, por meio do centro virtual, sendo-lhe informadas as normas e condições de utilização e manutenção de seu endereço eletrônico. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm
Assim, consta do título das Entidades Familiares, art. 14, caput e parágrafo único, que “As pessoas integrantes da entidade familiar têm o dever recíproco de assistência, amparo material e moral, sendo obrigadas a concorrer, na proporção de suas condições financeiras e econômicas, para a manutenção da família. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). [read post]
