Search for: "J M v. C M" Results 821 - 840 of 3,625
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28 Oct 2024, 4:00 am by Administrator
In Poonian v. [read post]
16 Aug 2009, 9:30 am
Além disso, destacou que constam dos autos do processo apenas as certidões cíveis e criminais das Justiças Federal e estadual. [read post]
27 Oct 2011, 11:10 am
Segundo a advogada, seu cliente se vê em “cumprimento antecipado de pena”, pelo fato de já ter cumprido “parte relevante” dela. [read post]
2 Jun 2016, 12:04 pm
" (Rubalcava, supra, 23 Cal.4th at p. 337 (conc. opn. of Werdegar, J.).) [read post]
7 Feb 2012, 12:02 pm
Ela foi acompanhada pelos votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Dias Toffoli. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
Além disso, argumenta, a obediência à decisão do TCU conduziria à prática de ato ilegal, já que a Petrobras é obrigada por lei a utilizar procedimento licitatório simplificado. [read post]