Search for: "J. O"
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27 Jan 2011, 9:02 am
Já o gerador é acionado em caso de falta de energia e alimenta os dois no-breaks por até 18h. [read post]
4 Apr 2021, 6:00 pm
J. [read post]
28 Feb 2012, 1:02 pm
O relator salientou que a detração na pena de crime posterior do tempo de prisão provisória relativo a crime anterior, ainda que haja absolvição, é tese já proibida pela jurisprudência do Supremo. [read post]
20 Sep 2011, 1:09 pm
O relator classificou como “desnecessária e desproporcional” a medida imposta a D.M.O., já que não há provas concretas de que ele seja um traficante. [read post]
29 May 2012, 12:05 pm
Conforme já assentou o Supremo, prossegue o ministro Dias Toffoli, a aplicação do princípio da insignificância, “de modo a tornar a conduta atípica, exige, além da pequena expressão econômica do bem objeto da ação, um reduzido grau de reprovabilidade da conduta”. [read post]
20 Mar 2011, 11:22 am
Segundo Alexandre Atheniense, a Receita Federal já advertiu sobre o golpe dos e-mails falsos e recomenda que eles sejam deletados e jamais abertos. [read post]
23 Oct 2008, 11:08 am
Charles J. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
Outra alegação da defesa foi no sentido de o réu ser primário, ter bons antecedentes, possuir residência fixa e, como já foi condenado em primeira instância, não pesar mais contra ele a alegação de que poderia atrapalhar a instrução penal do processo caso fosse colocado em liberdade. [read post]
17 Aug 2012, 6:14 am
“Os bancos já contingenciam valores para pagar essas indenizações judiciais”, diz. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
O som da banda Amanita já chegou a outras capitais brasileiras, entre elas, São Paulo, onde o grupo costumava fazer 120 apresentações ao ano. [read post]
21 Feb 2011, 12:47 pm
Hoje, 75% dos processos já são remetidos de forma virtual. [read post]
28 May 2012, 3:05 pm
Ele informou também que já está em andamento um trabalho de atualização da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que passará a se chamar Estatuto da Magistratura e deverá tratar da questão dos “acréscimos pecuniários aos subsídios fora da Loman”. [read post]
6 Apr 2011, 11:16 am
Relator do projeto na CCJ, o senador Demóstenes Torres (DEM-TO), ponderou que apesar de já ser possível a infiltração de policiais na internet, o Poder Judiciário tem derrubado “com certa facilidade” provas obtidas dessa forma. [read post]
14 Sep 2008, 2:05 pm
O TJ paulista vai aderir a uma versão mais básica do sistema, já em funcionamento na capital, pelo qual é possÃÂvel fazer consultas da existência de imóveis dos devedores, mas no qual a penhora em si ainda é feita por papel. [read post]
27 Jan 2015, 5:46 pm
Algumas formas de discurso abusivo já são tratadas por leis existentes. [read post]
11 Dec 2009, 12:07 pm
José Laurindo de Souza Netto - Unânime - J. 29.10.2009) [read post]
23 Jan 2012, 11:01 am
Anteriormente, a 8ª Vara da Justiça do Trabalho de Manaus já havia impedido a terceirização. [read post]
10 May 2012, 10:05 am
Na decisão, o ministro informa que o TRF-2 já autorizou a remessa do recurso extraordinário da Vale para o STF. [read post]
8 Apr 2012, 6:12 pm
Muitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de compra e venda, e depois de algum tempo descobriram que o objeto desse contrato possuía defeito ou vício – oculto no momento da compra – que o tornou impróprio para uso ou... [[ This is a content summary only. [read post]
9 Feb 2012, 6:41 am
Já diz o ditado: da morte e dos impostos ninguém escapa. [read post]
