Search for: "RELA"
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22 Mar 2012, 6:52 am
Além de afirmar sua constitucionalidade, o STF a interpretou a Lei Maria da Penha conforme a Constituição, que diz em seu artigo 226, parágrafo 8º: “O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”. [read post]
8 May 2015, 12:10 am
Mesmo como com a crise econômica e a redução do consumo por parte das famílias brasileiras, os lojistas estão otimistas em relação ao aumento das vendas para a data. [read post]
19 Mar 2015, 11:58 pm
Na Páscoa passada a produção foi de 800 mil toneladas de chocolates e este ano, apesar dos preços salgados, os lojistas estão otimistas em relação ao crescimento das vendas. [read post]
4 Sep 2012, 3:09 pm
No entanto, em relação à não concessão do habeas corpus de ofício, o voto foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux e pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
26 May 2010, 1:36 pm
Por maioria, sendo voto vencido o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a Sexta Turma conheceu do recurso de revista em relação ao tema danos morais, por violação ao artigo 5º, V e X, da Constituição, e, no mérito, deu-lhe provimento para restabelecer a sentença no que se refere ao valor – R$20.000,00 para cada reclamante. [read post]
19 Mar 2025, 12:26 am
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7 Feb 2012, 4:02 pm
Afirma que a constitucionalidade há de ser examinada considerando a relação entre o art. 1º da Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade – art. 1º da CF -, entre o art. 33 da lei e a atribuição constitucionalmente conferida aos estados para fixar a respectiva organização judiciária – arts. 125, § 1, e 96, II, “d”, da CF, e entre o art. 41 e a competência dos juizados para… [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm
A autora recorreu ao STJ, sustentando que os juros moratórios e a correção monetária advindos de relação extracontratual devem incidir a partir do evento danoso (Súmulas 43 e 54 do STJ) e não do arbitramento da indenização. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Em relação ao crime de esterilização cirúrgica irregular, Bentes foi condenado à pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias em regime inicial aberto. [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm
A autora recorreu ao STJ, sustentando que os juros moratórios e a correção monetária advindos de relação extracontratual devem incidir a partir do evento danoso (Súmulas 43 e 54 do STJ) e não do arbitramento da indenização. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
É evidente que o sistema processual revela-se por princípios que conferem relação de segurança e de equilíbrio às partes litigantes (Fisco e contribuinte), de forma que seja garantida a proteção de seus respectivos direitos. [read post]
11 Feb 2014, 10:55 am
Por outro lado, agora que a confiança em empresas como Google, Facebook ou Apple está abalada para sempre, é preciso reinventar a nossa relação com a tecnologia e retomar o controle da máquina, em vez de ser controlado por ele. [read post]
6 Aug 2015, 7:51 pm
Porque o que está em jogo é a ressonância individual de construções sociais do sell como ele constrói-se em relação aos outros. [read post]
27 Jan 2015, 5:46 pm
Este post explica nossas ideias em relação ao assédio online, e o que nós esperamos que o papel da EFF possa ser nesta empreitada, dado nosso escopo de trabalho. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Em um primeiro momento, seria suficiente para autorizar a cobrança o fato de a relação entre o prestador de serviço e o usuário ser de natureza negocial, visando possibilitar a comunicação desejada (REsp 323.358). [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm
Nos primeiros, os conflitantes em litígio, como partes de uma relação processual, têm as suas vontades submetidas à decisão de um juiz que delibera quem ganha e quem perde a causa; se o julgado põe fim ao litígio, por outra parte, não resolve a controvérsia do ponto de vista da satisfação dos interesses de cada litigante. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
Em meados de 2001, no julgamento do REsp 323.358/PR, a Segunda Turma tinha entendido que a relação existente entre o provedor de acesso e o usuário possui natureza negocial, na medida em que visava a possibilitar a comunicação desejada pelo usuário, sendo passível a incidência do imposto. [read post]
31 Oct 2013, 8:01 pm
Nos primeiros, os conflitantes em litígio, como partes de uma relação processual, têm as suas vontades submetidas à decisão de um juiz que delibera quem ganha e quem perde a causa; se o julgado põe fim ao litígio, por outra parte, não resolve a controvérsia do ponto de vista da satisfação dos interesses de cada litigante. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
Mesmo na festa historicamente marcada por situações de liberalidades e excessos relativos a convenções e hábitos sociais, relações jurídicas são formadas. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Em um primeiro momento, seria suficiente para autorizar a cobrança o fato de a relação entre o prestador de serviço e o usuário ser de natureza negocial, visando possibilitar a comunicação desejada (REsp 323.358). [read post]
