Search for: "T. O"
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21 Jan 2011, 6:44 am
Em reuniões com o MPF, a Anatel confirmou que não existe nenhum impedimento técnico para implantação do serviço de envio de mensagens de texto (SMS). [read post]
21 Sep 2011, 2:34 am
t? [read post]
16 Aug 2011, 3:08 pm
“Ora, se a parte (o denunciado), depois de um longo contraditório, é condenada a 25 anos de reclusão com base em profundas investigações sobre a prova constante dos autos, essa condenação supre completamente essa inépcia da denúncia, tanto assim que há um outro título que a substitui, que é o acolhimento da própria acusação que nela se… [read post]
24 Oct 2023, 9:14 am
This document is scheduled to be published in the Federal Register on 10/25/2023 "T H E W H I T E H OU S E W A S H I N G T O N S e p t e m b e r 2 9 , 2 0 2 3 P r e s i d e n t i a l D e t e r m i n a t i o n N o . 2 0 2 3 - 1 4 MEMORANDUM FOR THE SECRETARY OF STATE SUBJECT: Presidential Determination with Respect to the Efforts of Foreign Governments Regarding Trafficking in Persons Consistent with… [read post]
14 Oct 2015, 11:00 am
Following up on my previous post, Gale, Kearney & Orszag: Increasing The Top Income Tax Rate Won't Reduce Income Inequality: Washington Post, Higher Taxes on the Rich Actually Wouldn’t Lower Inequality That Much: This Gini Is Not Going Back in the Bottle, by Matt O'Brien: Up isn't down, black isn't... [read post]
28 May 2009, 6:21 pm
He didn’t, and his wriggly response made him look worse. [read post]
18 Feb 2011, 10:21 am
Ele disse que as empresas não têm condições de instalar milhares de equipamentos de registro eletrônico de presença para se adequar à norma em duas semanas. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Por isso, em muitos casos, não houve tempo hábil para a finalização das instruções criminais, de modo a permitir que os julgamentos ocorressem antes do término da legislatura. [read post]
14 May 2012, 11:19 am
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o… [read post]
18 Feb 2012, 7:31 am
O’Hanlon and Bruce Riedel. [read post]
9 Feb 2010, 9:00 am
As varas judiciais desses municípios não têm nenhum acesso à internet. [read post]
30 Sep 2009, 3:50 pm
O'Brien gives the Court the chance to reconsider Harris v. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
De acordo com a regra segundo a qual a Presidência do STF será exercida pelo ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado o cargo, o ministro Joaquim Barbosa deverá ser o próximo presidente da Corte após o término do mandato do ministro Ayres Britto. [read post]
2 May 2011, 8:03 am
O arquivo eletrônico que contém o “Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade” deve obedecer aos modelos anexos a esta portaria, ter o formato “Portable Document Format” – PDF e o empregador deverá mantê-lo para pronta apresentação à Inspeção do Trabalho. [read post]
5 Feb 2008, 11:40 pm
O'Hair is not from Omaha. [read post]
6 Aug 2012, 2:08 pm
Durante aproximadamente 40 minutos, ele salientou que Genoíno é inocente, ao contestar os principais tópicos levantados pela Procuradoria-Geral da República. [read post]
4 Jul 2010, 11:09 am
Players: Decision by Judge Berzon, joined by Judges O’Scannlain and Kleinfeld.Facts: U.S. citizen Struckman, the head of a huge tax-fraud scheme, went to Panama on a tourist visa and didn’t return. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Em outras palavras, os princípios abrangem proposições relevantes que têm o intuito de servir de base a determinada ordem de conhecimento sobre a qual se fundamenta a intelecção das normas jurídicas; e verdadeiros vetores que devem ser seguidos tanto pelo legislador quanto pelo aplicador das normas jurídicas, matrizes e pilares essenciais ao ordenamento jurídico e ao sistema processual. [read post]
25 May 2012, 11:05 am
Para o sindicato, caso se adotasse o valor proposto pelo BB, relativo ao montante atualizado da execução, “ter-se-ia uma quantia astronômica como base de cálculo para o depósito previsto no artigo 488* do Código de Processo Civil, a qual inviabilizaria por completo a propositura da ação, em flagrante desrespeito aos princípios do acesso à justiça, da razoabilidade e da… [read post]
28 Oct 2013, 12:52 am
The insurer wouldn’t have been concerned about the gift as that was the school’s best hope to be able to carry on. [read post]
