Search for: "J. O"
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25 Oct 2011, 8:04 pm
/J. 88/2010 Jurisprudencia Materia(s): Administrativa, Constitucional VALOR AGREGADO. [read post]
25 Oct 2011, 2:10 pm
Ademais, segundo o HC, a sentença de pronúncia, proferida contra o acusado para que seja julgado por Tribunal do Júri, já transitou em julgado há quatro anos e até hoje não houve definição quanto à data para a realização de seu julgamento. [read post]
25 Oct 2011, 4:30 am
Rev. 67 (2011) John O'Shea Sullivan, Ashby L. [read post]
25 Oct 2011, 3:36 am
Karen J. [read post]
24 Oct 2011, 11:00 pm
Este violinista pretendió participar en el concurso para músicos jóvenes, Young Concert Artists, cuya edad límite son 30 años. [read post]
24 Oct 2011, 4:10 pm
O Ministério Público do Rio de Janeiro já recomendou que os bancos devolvam o dinheiro aos clientes. [read post]
24 Oct 2011, 3:10 pm
A ministra acrescentou, ainda, que a defesa ajuizou ações no STJ e na Suprema Corte, às vésperas da data do júri, com o objetivo de suspender o julgamento, pretensão esta que já havia sido negada pelo juízo de Chapecó, visto que os recursos em tramitação não possuíam efeito suspensivo. [read post]
24 Oct 2011, 1:39 pm
According to Pfizer, “[t]o give effect to the Opinion and Final Order,” the court should, consistent with 35 U.S.C. [read post]
24 Oct 2011, 1:10 pm
Já podem ser acessados, no Canal do Supremo Tribunal Federal no YouTube, vídeos sobre o Seminário “Direito, Economia e Desenvolvimento” realizado no dia 23 de setembro de 2011, na Sala de Sessões da Primeira Turma da Corte, em Brasília. [read post]
24 Oct 2011, 12:10 pm
O MP estadual encaminhou o inquérito ao MP federal por entender que o dano causado pela servidora ao erário municipal já era objeto de inscrição na dívida ativa e, consequentemente, de execução fiscal. [read post]
24 Oct 2011, 10:06 am
Já uma reclamação no Twitter leva de cinco minutos a duas horas para você receber o retorno sobre seu problema. [read post]
24 Oct 2011, 9:43 am
Rev. 67 (2011) John O'Shea Sullivan, Ashby L. [read post]
24 Oct 2011, 8:30 am
The scheme of the now-convicted felon and Appointed Agent for Hartford Life Insurance Company and Nationwide, one Matthew J. [read post]
24 Oct 2011, 8:30 am
The scheme of the now-convicted felon and Appointed Agent for Hartford Life Insurance Company and Nationwide, one Matthew J. [read post]
24 Oct 2011, 7:08 am
A entidade já está atenta para buscar soluções, focando na unificação dos sistemas e na simplificação do acesso dos advogados. [read post]
24 Oct 2011, 5:00 am
Albert J. [read post]
24 Oct 2011, 3:18 am
Laub and David de Lorenzo ; introduction by Sanford J. [read post]
24 Oct 2011, 12:02 am
See Aidan O’Neill QC’s commentary on the EUtopia Law blog for a more detailed assessment of the case. [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
O relator, ministro Humberto Gomes de Barros, já aposentado, ressaltou que a conduta do banco não se equipararia ao contrato de mútuo com consignação em folha de pagamento, pois, neste último, apenas uma parcela do salário é retida ante a expressa e irrevogável autorização do mutuário (REsp 831.774). [read post]
23 Oct 2011, 10:10 am
BERGÉ, J–S.: “El Derecho europeo ante la fragmentación del Derecho aplicable a las relaciones internacionales: la mirada del internacional–privatista”, pp. 49–68. [read post]
