Search for: "J. O"
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22 Sep 2011, 4:09 pm
Os ministros entenderam que os atos se enquadram na situação de constitucionalidade imperfeita, ou seja, encontram-se em estágio transitório entre a plena constitucionalidade e a absoluta inconstitucionalidade, visto que o próprio STF já havia manifestado entendimento contrário ao desta quinta-feira (22) em outros julgamentos. [read post]
22 Sep 2011, 3:09 pm
Esse ano o número já chega a 1.600. [read post]
22 Sep 2011, 1:09 pm
Será presidido pelo juiz federal Marcelo Guerra Martins e terá como expositores a jornalista de economia Mirian Leitão (Sistema Globo), que exporá o tema “Saga Brasileira - A Luta de um Povo por sua Moeda”, e Ivo Teixeira Gico Júnior (UCB), cujo tema será “Análise Econômica dos Contratos”. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Não esperava me defrontar com esta situação, com um quadro em que o poder constituinte de emenda viesse a ressuscitar o que, para mim, se mostrou já, mesmo considerado o poder constituinte originário, como algo superextravagante, como se tivesse ocorrido no Brasil uma verdadeira revolução com virada de mesa para desprezar-se o direito adquirido, o ato jurídico… [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
O ministro relator indeferiu liminar para que não fosse expedida ordem de prisão até o julgamento final deste habeas corpus. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
O ministro observou que a vedação ao exercício da advocacia privada com relação aos procuradores da Fazenda Nacional, já era expressa no art. 28, I, da Lei Complementar 73/1993. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Para o futuro, ela já tem planos definidos. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Já W.A.L. não fazia jus ao benefício pelo fato de haver concurso material, ou seja, respondia a mais de um crime (desacato). [read post]
21 Sep 2011, 3:05 pm
District Judge Lawrence J. [read post]
21 Sep 2011, 2:09 pm
Ele já despachou no processo, determinando a notificação da presidenta da República “para, querendo, prestar informações no prazo de dez dias”. [read post]
21 Sep 2011, 12:09 pm
Segundo o Sindute-MG, a administração descumpre a Lei 11.738/08, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Magistério, já que em Minas Gerais o piso pago aos professores e demais servidores da educação é de R$ 369. [read post]
21 Sep 2011, 5:39 am
http://tinyurl.com/3nd8xcx (Leonard Deutchman) J-M Manufacturing Tries to Clawback Privileged Documents at Issue in McDermott Malpractice Case - http://tinyurl.com/3tlubxt (Doug Austin) Judge Considers Pledge for Jurors on Internet Use - http://tinyurl.com/4yt42ul (Colin Moynihan) M&A Activity ineDiscovery Back in the Highlight – http://tinyurl.com/4556r66 (Mary Jo Zandy) Metadata, eDiscovery, and E-Public Records in North Carolina - http://tinyurl.com/3r3o9n2 (Kara Lillonzi) New… [read post]
21 Sep 2011, 3:06 am
"[O]f [*10]necessity, [they] must act solely through the instrumentality of their officers or other duly authorized agents" (Lee v Pittsburgh Coal & Min. [read post]
21 Sep 2011, 2:34 am
i bardziej zamieszczam j? [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
O Tribunal reconheceu a existência da repercussão geral da questão constitucional suscitada. [read post]
20 Sep 2011, 1:09 pm
O relator classificou como “desnecessária e desproporcional” a medida imposta a D.M.O., já que não há provas concretas de que ele seja um traficante. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
Já participaram deste projeto os ministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski e Cármem Lúcia Antunes Rocha. [read post]
20 Sep 2011, 12:09 pm
Já o ministro Marco Aurélio votou no sentido de conceder integralmente o habeas corpus. [read post]
19 Sep 2011, 4:09 pm
Ou que, alternativamente, seja determinado imediatamente o julgamento do caso pelo Tribunal do Júri da Comarca de Glória, distrito da culpa dos fatos “levianamente atribuídos ao ora suplicante”. [read post]
19 Sep 2011, 3:09 pm
Ao decidir, o ministro Joaquim Barbosa salientou que o STF já firmou entendimento no sentido de que não tem competência para apreciar medida cautelar destinada a dar efeito suspensivo a recurso extraordinário cujo paralisamento na origem foi determinado em observância ao §1º do artigo 543-B do Código de Processo Civil. [read post]
