Search for: "J. O"
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19 Sep 2011, 2:09 pm
Nesse período, já são mais de 15 mil horas de programação da TV Justiça, veiculada de forma didática e sistematizada. [read post]
19 Sep 2011, 8:03 am
o by? [read post]
19 Sep 2011, 6:09 am
Já para o público internacional, há links para decisões selecionadas, temas em matéria constitucional e bancos internacionais de jurisprudência como a Comissão de Veneza, o Global Legal International Network (GLIN), o Mercosul e a Conferência das Cortes Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa. [read post]
19 Sep 2011, 3:54 am
Click here for Obiter J’s history to the OSA and here for the potential legal wranglings involved. [read post]
18 Sep 2011, 8:21 pm
Welcome back! [read post]
18 Sep 2011, 6:22 pm
In the acting races, for example, there are only about 50 to 75 judges per category, Presenters this year: Will Arnett, Scott Caan, Don Cheadle, Bryan Cranston, Jon Cryer, Kaley Cuoco, Claire Danes, Zooey Deschanel, Ashton Kutcher, Rob Lowe, Jason O'Mara, Julianna Margulies, Melissa McCarthy, Lea Michele, Amy Poehler, Ian Somerhalder, Sofia Vergara and Kerry Washington. [read post]
18 Sep 2011, 11:26 am
First, under the plurality test enunciated in O’Connor v. [read post]
17 Sep 2011, 11:39 pm
NewsomRobert J. [read post]
17 Sep 2011, 2:54 pm
Therein, the Court described jurisdiction as follows: “[j]urisdiction, broadly defined, is the power of the court to decide an issue in controversy. [read post]
17 Sep 2011, 2:54 pm
Therein, the Court described jurisdiction as follows: “[j]urisdiction, broadly defined, is the power of the court to decide an issue in controversy. [read post]
17 Sep 2011, 4:09 am
J. [read post]
16 Sep 2011, 9:29 pm
Dudziak, the Judge Edward J. and Ruey L. [read post]
16 Sep 2011, 5:42 pm
In Harris v Fischer (I2d Cir 9/9/110 (see) the Court of Appeals for the Second Circuit reviewed a District Court (Telesca,J.) holding that the petitioner had procedurally defaulted his claim because he insufficiently alerted the Court of Appeals to the claim in his letter application. [read post]
16 Sep 2011, 3:09 pm
Justiça na Manhã aborda a legislação esportivo-trabalhista para a Copa e as Olimpíadas A Copa do Mundo e as Olimpíadas, dois megaeventos que o Brasil vai sediar nos próximos anos, já começam a fazer parte do calendário de discussão preparatória de várias entidades, órgãos e tribunais. [read post]
16 Sep 2011, 1:34 pm
See id. at 3236 (Stevens, J., concurring) ("The Court . . . [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
Ele teve prisão preventiva mantida após a sentença de pronúncia, ocasião em que foi determinado o julgamento pelo Tribunal do Júri de Itapetinga (BA) da ação penal a que ele e outros corréus respondem. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
A associação salienta que tal entendimento já foi consagrado pelo Supremo ao julgar a medida cautelar na ADI 3059. [read post]
16 Sep 2011, 12:09 pm
Depois de instruído o processo, afirma o advogado de defesa, o juiz de primeira instância teria pronunciado o réu para ser julgado pelo Tribunal do Júri. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
O pedido já foi negado liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em março, e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em abril. [read post]
16 Sep 2011, 7:09 am
Grandes Julgamentos do STF – Paternidade Nesta sexta-feira, o programa Grandes Julgamentos do STF apresenta a decisão da mais alta Corte de Justiça do Brasil que em junho deste ano reabriu um processo de investigação de paternidade que já havia transitado em julgado. [read post]
