Search for: "M. C. P."
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7 Sep 2011, 1:07 pm
DUFF AND STUART P . [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
CNJ no Ar trata do combate à lavagem de dinheiro Juízes de Goiás participam este mês de curso sobre lavagem de dinheiro promovido pelo Ministério Público do Estado. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Dias Toffoli Ministério Público Federal x Asdrúbal Mendes Bentes Ação Penal em que o MPF busca a condenação do réu pela suposta prática dos crimes tipificados nos arts. 299 do Código Eleitoral, 171, § 3º e 288 do CP, e art. 15 da Lei nº 9.263/96, na forma dos arts. 69 e 71 do Código Penal. [read post]
7 Sep 2011, 9:14 am
I think I'm in love. [read post]
6 Sep 2011, 7:17 pm
Alcázar Córdova Director Comercial hector@alcazar.com.mx Alcázar & Compañía www.alcazar.com.mx [read post]
6 Sep 2011, 4:09 pm
Dessa forma, os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Luiz Fux proveram o agravo regimental, para que o Supremo possa julgar o RE, vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
A autoridade pode ainda requisitar, em arquivos ou estabelecimentos públicos, documentos do investigado a quem se atribui a letra. [read post]
6 Sep 2011, 1:09 pm
Além disso, o relator lembrou que o disco de ouro não foi restituído. [read post]
6 Sep 2011, 1:09 pm
Além disso, o ministro ressaltou que o habeas corpus impetrado pela defesa dele no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não teve o mérito analisado. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
De acordo com o artigo 102 da Constituição (alíneas b e c), apenas pessoas com prerrogativa de foro podem ser processadas criminalmente no Supremo. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Com a eleição de Garotinho para uma cadeira na Câmara dos Deputados, o TRF-2 já teria decidido encaminhar os autos ao STF. [read post]
5 Sep 2011, 3:09 pm
Sustenta, também, que o Ministério Público deveria ter pedido esta suspensão, mas se recusou a fazê-lo, sob o argumento de que o então vereador possuía antecedentes criminais. [read post]
5 Sep 2011, 12:27 pm
AGCO, a Fortune 500 farm-equipment manufacturer, created a preferred network of law firms willing to price services flexibly, then used Ariba (software for spend management) to have the firms bid “on projects involving commercial contracts, immigration, environmental health and safety, employment, and M&A. [read post]
5 Sep 2011, 11:09 am
Ele pedia ao STF a suspensão condicional do processo que o condenou a dois anos de meio de reclusão, multa e a perda do cargo público pelo crime de corrupção passiva – art. 317 do Código Penal. [read post]
5 Sep 2011, 8:27 am
, bien, ya lo adivinaron… el dedo “medio”, ahora nada más tengan mucho cuidado en la determinación de la base gravada que les permita aplicar armónicamente los demás elementos que describí en los párrafos precedentes y por amor de DIOS, no vaya a hacerse el “harakiri” y muera usted mismo bajo su propio yugo de la ignomía fiscal, mejor acuda con su experto en la materia, no vaya con brujos ni se auto… [read post]
5 Sep 2011, 8:02 am
Impuesto al servicio de telecomunicaciones Se establece un impuesto especial a los servicios que se presten a través de una red pública de telecomunicaciones con una tasa del 3%. [read post]
5 Sep 2011, 8:00 am
Artículos relacionados:Las franquicias en México -Lectura recomendada- ¿Cómo me fiscaliza hacienda en el sistema financiero? [read post]
5 Sep 2011, 5:16 am
Garner ; with a foreword by Thomas M. [read post]
5 Sep 2011, 1:00 am
Law Review, Vol. 44, No. 2, p. 287, 2011).Zachary R. [read post]
3 Sep 2011, 11:01 am
electrons; L2 represents a ligand bound to the metal M by ? [read post]
