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28 Jun 2010, 6:30 am
Entrevista de Alexandre Atheniense concedida ao site Consultor Jurídico - Conjur e publicada em 27 de junho de 2010. [read post]
8 Mar 2016, 7:59 am
(Pix © Larry Catá Backer 2016)Flora Sapio (FS), Beitita Horm Pepulim (BHP), and I (LCB) continue our experiment in collaborative dialogue. [read post]
10 Sep 2020, 8:34 am
Those who engage in the necessary work of managing the narrative of business and human rights, along with their friends and influence leader, the business and human rights vanguard, have again organized a (Fifth) Regional Forum on Business and Human Rights for Latin America and the Caribbean with the theme this year (these events appear always to have a theme, that is a centering element that is meant to be advanced for each annual cycle of events) of Realising responsible business conduct in… [read post]
7 Apr 2009, 12:40 pm
No formato agora proposto pelo MinC, os critérios de avaliação poderão ser os mais diversos, incluindo a “alta relevância cultural” (cf. art. 18, pár 3o. do PL) e “ações transversais”, conforme será definido pela própria CNIC (cf. [read post]
27 Jan 2015, 5:46 pm
Nos quase 25 anos que a EFF tem defendido os direitos digitais, nossa crença na promessa da internet apenas se fortaleceu. [read post]
29 Nov 2023, 7:55 am
Ravitch Restricted access Chapter 12: The view: propertizing the visibility of distance Sarah Marusek and Anne Wagner Restricted access Chapter 13: Semiotic insecurity and fake news law Ahmad Pakatchi Restricted access Chapter 14: Beware of (bad and dangerous) metaphors: remarks made at the intersection of cognitive linguistics and law Angela Condello Restricted access Chapter 15: Semiotics of international law Michael Salter Restricted… [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Em assim sendo, não surgiu, até agora, nenhuma lesão ou ameaça de lesão ao direito de conhecimento de registro de dados”, concluiu Cernicchiaro. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
Pelas imagens, que agora focavam os dois, foi possível perceber que eles entraram em um estabelecimento próximo assim que avistaram a chegada dos policiais. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21), no STF, a partir das 14h. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
A nomeação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de homofobia e racismo, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) causou polêmica, protestos e abaixo-assinado. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
Uma discussão constante e sempre atual em termos de política judicial é o equilíbrio – ou a tensão – entre a existência de diversidade de recursos e o retardamento de soluções jurisdicionais definitivas. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
A nomeação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), acusado de homofobia e racismo, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) causou polêmica, protestos e abaixo-assinado. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8), no STF, a partir das 14h. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O novo dispositivo prevê que a indenização seja agora paga na forma do artigo 792 do Código Civil. [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
Os internautas opinarão agora sobre o texto final da lei. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14), no STF, a partir das 14h. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
A diferença, agora (ou ultimamente), é que a computação em nuvem se popularizou e abriu o seu leque de utilidades. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Agora, é o magistrado instrutor quem faz esse trabalho, com a necessária observância do devido processo legal. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24), no STF, a partir das 14h. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (04), no STF. [read post]
