Search for: "Com. v. Foy"
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5 Oct 2010, 2:04 pm
O juiz verificou que a primeira autoridade que tomou conhecimento dos fatos apurados foi a Promotoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos, por meio de uma vítima residente na comarca de Belo Horizonte. [read post]
12 Sep 2012, 6:09 pm
Quanto a Ramon Hollerbach, o revisor destacou que o réu assinou vários cheques e foi avalista de empréstimos feitos pelas empresas no Banco Rural. [read post]
7 Jan 2013, 12:00 am
Em primeiro grau, a sentença aplicou o Código Civil (artigo 206, parágrafo 3º, V), que fixa em três anos o prazo para propositura de ações de reparação civil. [read post]
7 Jan 2013, 12:00 am
Em primeiro grau, a sentença aplicou o Código Civil (artigo 206, parágrafo 3º, V), que fixa em três anos o prazo para propositura de ações de reparação civil. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
Ele foi o primeiro ministro a votar sobre a matéria, tendo em vista ser o relator da ADI 3357. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
Inconformado, o Ministério Público Federal recorreu com pedido de efeitos modificativos dessa decisão e, em seguida, a defesa foi intimada a se manifestar sobre o recurso. [read post]
7 May 2012, 7:57 am
Pediu, caso não fosse acolhida a tese da materialidade, a aplicação do princípio da insignificância, justificando que o prejuízo causado à vítima foi de apenas R$ 94,00. [read post]
3 Mar 2013, 7:01 pm
As decisões vão se reportar exclusivamente ao que já foi julgado”, garante Beneti. [read post]
3 Mar 2013, 7:01 pm
As decisões vão se reportar exclusivamente ao que já foi julgado”, garante Beneti. [read post]
2 Apr 2015, 4:22 pm
Esta foi a minha escolha. [read post]
2 Mar 2012, 4:03 am
Sair da banda foi a decisão mais difícil da minha vida”, confessa. [read post]
19 Apr 2013, 8:05 pm
Mas isso foi feito sem sucatear o estado nem prejudicar a população. [read post]
19 Apr 2013, 8:05 pm
Mas isso foi feito sem sucatear o estado nem prejudicar a população. [read post]
23 Aug 2013, 8:05 pm
Pensando nisso, ao longo da história, várias autoridades prepararam discursos que seriam proferidos caso algo não saísse de acordo com seus planos. [read post]
19 Mar 2012, 12:55 pm
Foi no ano de 1952 com a primeira edição do DSM-I (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders) que o alcoolismo passou a ser tratado como doença. [read post]
23 Aug 2013, 8:05 pm
Pensando nisso, ao longo da história, várias autoridades prepararam discursos que seriam proferidos caso algo não saísse de acordo com seus planos. [read post]
11 Aug 2010, 12:30 pm
O PL 84/99, do ex-deputado Luiz Piauhylino, foi aprovado na Câmara em 2003, mas como foi modificado no Senado, teve que retornar a Câ [read post]
24 Mar 2010, 6:00 am
Cumprimento Inicialmente foi concedida tutela antecipada, e a empresa cumpriu todas as determinações, com exceção da ordem para impedir a criação de novas comunidades com teor semelhante. [read post]
13 Sep 2018, 10:23 am
Segundo ele, o Brasil foi convidado em 2017 como um dos primeiros membros internacionais a fazer parte do grupo, juntamente com a Índia. [read post]
1 Jan 2017, 2:37 pm
(Pix CiberCuba Jan 1, 2017)For the last five years I have written of the annual letter of the Cuban Council of the High Priests of Ifá (Consejo Cubano De Sacerdotes Mayores De Ifá), the practitioners of traditional religion brought over from West Africa with the slave trade and now naturalized as a powerful indigenous religion throughout the Caribbean and growing in the United States. [read post]
