Search for: "Com. v. Foy"
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23 Dec 2011, 10:12 am
Agora que Ernesto e Glória vão casar, Tereza sugeriu à amiga que propusesse um acordo pré-nupcial ao noivo. [read post]
23 Dec 2011, 5:55 am
O ano de 2011 no Brasil foi marcado pelo contínuo crescimento dos internautas brasileiros. [read post]
21 Dec 2011, 2:12 pm
Com a decisão, foi atribuído efeito suspensivo a um Recurso Extraordinário interposto ao Supremo contra acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Justiça mineiro (TJ-MG). [read post]
19 Dec 2011, 2:12 pm
A medida cautelar foi solicitada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4705, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. [read post]
19 Dec 2011, 10:12 am
O pedido de medida liminar foi indeferido quanto ao artigo 2º, ao inciso V do artigo 3º e os artigos 4º, 9º e 20 da Resolução 135. [read post]
16 Dec 2011, 2:12 pm
Com a Constituição Federal de 1988, a licença-paternidade foi consagrada como um direito social, sob o título de direito e garantia fundamental, tornando a regulamentação desse direito subordinado ao regimento de futura lei ordinária. [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
De acordo com a denúncia, V.N.B. foi o mandante do crime e seu primo, C.B.F., o autor dos disparos que mataram o empresário mais conhecido como Chico da Meta, no dia 12 de maio deste ano, em frente a uma pizzaria de Boa Vista. [read post]
16 Dec 2011, 4:25 am
Cív. n. 2010.059867-8) Fonte: TJSC [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Contra essa decisão, foi impetrado o presente HC no Supremo. [read post]
13 Dec 2011, 9:12 am
Portanto, foi justificada a participação [das Forças Armandas]". [read post]
12 Dec 2011, 1:12 pm
Da condenação propriamente dita, Levi Lacerda recorreu em recurso de apelação, que foi negado pelo TJ-MG. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
“Os efeitos vão para dentro de casa, para dentro das empresas, partem para o núcleo familiar. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Na ação, além das normas declaradas inconstitucionais pelo STF, o autor questionava outros dispositivos da Constituição Estadual, mas essa parte não foi acolhida pelo relator. [read post]
7 Dec 2011, 11:12 am
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válido o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou todos os juízes do país, com função executiva, a se cadastrarem no sistema Bacen Jud. [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
O projeto foi uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
Para os parlamentares, o processo legislativo que levou à aprovação da proposta no Senado, e seu consequente envio à Câmara, possui vícios de inconstitucionalidade, por afrontar o Estado Democrático de Direito e o modelo federativo brasileiro. [read post]
5 Dec 2011, 11:32 am
Detalhe: a ata de inauguração também foi assinada em meio eletrônico, sem papel. [read post]
2 Dec 2011, 2:36 pm
“Com essa publicação, passamos a ter um documento que baliza nossas ações. [read post]
2 Dec 2011, 2:12 pm
Listando vários dispositivos constitucionais, enfatizou que “a Carta Magna, quando quis aludir a decisão transitada em julgado, o fez de maneira expressa. [read post]
