Search for: "Foy v. Foy"
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30 Aug 2012, 2:08 pm
T.A.M. foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) junto com outros 29 acusados. [read post]
30 Aug 2012, 12:08 pm
O julgamento da AP prossegue agora com o voto do relator quanto ao item V da denúncia, que trata da imputação do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira aos dirigentes do Banco Rural. [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
“São várias condutas. [read post]
29 Aug 2012, 7:14 am
Em primeira instância esse entendimento foi adotado, com base no artigo 3º, inciso V, da Lei 1.060. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
A decisão do TJ-RJ foi mantida pelo STJ, que considerou “gravíssimas as consequências do delito”, levando em conta que a vítima continua desaparecida passados mais de seis anos do fato. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público estadual junto ao Juízo da 1ª Vara Criminal de Bangu, no Estado do Rio de Janeiro, e chegou a ser recebida em relação a todas as vítimas. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
A decisão ocorreu na análise do Habeas Corpus (HC) 110261, que foi concedido pela Turma nesta terça-feira (28). [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Por meio do mandado de segurança impetrado no Supremo, o MP-SP alegava que sua autonomia administrativa foi ferida, tendo em vista que a revisão do processo de demissão extrapolou a competência do CNMP. [read post]
28 Aug 2012, 2:08 pm
O argumento foi acolhido pelo ministro-relator do HC e pelos demais integrantes da Segunda Turma. [read post]
28 Aug 2012, 12:08 pm
A primeira vez foi como desembargador do TJ-SP, embora ambos atuassem em câmaras e sessões diferentes. [read post]
27 Aug 2012, 5:08 pm
Gushiken Seguindo todos os votos antecedentes, a ministra Cármen Lúcia votou pela absolvição de Luiz Gushiken da acusação de peculato, com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal (ausência de provas). [read post]
27 Aug 2012, 4:08 pm
A prova maior da lavagem, segundo ele, são as várias versões díspares dadas por João Paulo sobre o recebimento desse dinheiro. [read post]
27 Aug 2012, 12:08 pm
O governador aponta ainda que “a alteração realizada se encontra eivada por vício material porquanto afronta os princípios da isonomia (artigo 5º, caput), e da proporcionalidade (artigo 5º, inciso LIV)”, estabelecidos na Constituição Federal. [read post]
27 Aug 2012, 8:11 am
O tema chegou à Seccional após relato de uma advogada que teve seus honorários contratuais cancelados por magistrado da Justiça do Trabalho, e foi amplamente debatido na sessão do Conselho Pleno da OAB-RS ocorrida na sexta-feira (17). [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Nós conhecemos os malefícios do amianto há mais de um século”, disse, ressaltando que o mineral já foi classificado como cancerígeno. [read post]
24 Aug 2012, 11:08 am
Foi ele o sexto aluno da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, S. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
A partir daí, foi juiz de Direito da comarca de São Sebastião (1968 a 1970) e da comarca de Igarapava (1970 a 1972). [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
Foi na poesia que Elizabeth Hazin encontrou o seu lugar. [read post]
24 Aug 2012, 9:08 am
E várias indústrias necessitam (desse mineral). [read post]
24 Aug 2012, 4:08 am
Hoje (24) e na próxima sexta-feira (31), cientistas, representantes da indústria, do governo e de entidades ligadas aos trabalhadores expostos ao amianto vão discutir o uso industrial desse mineral fibroso. [read post]
