Search for: "J Durant"
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21 Jul 2013, 8:10 pm
Mas o que acontece no caso de um casal que adquire união estável quando um dos companheiros já possui idade superior a setenta anos? [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Vários casos já chegaram ao STJ. [read post]
20 May 2013, 12:00 am
Vários casos já chegaram ao STJ. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
Já no caso de eletricista que sofreu acidente de trabalho e foi demitido por justa causa, a Quarta Turma concluiu ter havido culpa recíproca, porque a empresa deixou de fiscalizar, mas o empregado, por sua vez, apesar de saber o que deveria fazer, não usou as luvas corretas durante o serviço. [read post]
23 Jul 2013, 8:05 pm
Sendo que ele tem cobertura parcial durante o período da carência, ou seja, não tem direito a cobertura para procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia – CTI e UTI – e os cirúrgicos. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
Já no caso de eletricista que sofreu acidente de trabalho e foi demitido por justa causa, a Quarta Turma concluiu ter havido culpa recíproca, porque a empresa deixou de fiscalizar, mas o empregado, por sua vez, apesar de saber o que deveria fazer, não usou as luvas corretas durante o serviço. [read post]
23 Jul 2013, 8:05 pm
Sendo que ele tem cobertura parcial durante o período da carência, ou seja, não tem direito a cobertura para procedimentos de alta complexidade, leitos de alta tecnologia – CTI e UTI – e os cirúrgicos. [read post]
1 Apr 2014, 8:01 pm
Nada aconteceu durante a noite. [read post]
2 Dec 2018, 6:58 pm
En cuanto a la política económica aplicada durante el periodo neoliberal, de 1983 a la fecha, ha sido la más ineficiente en la historia moderna de México. [read post]
20 Apr 2012, 9:28 am
Você já percebeu que eu não permito isso, né? [read post]
14 Jan 2013, 7:33 am
/J. 47/2002 [read post]
22 Jul 2009, 3:39 pm
Portanto, é imperioso que os sistemas de práticas processuais já adotados sejam adequados, para conformidade entre os meios e fins, bem como a utilidade de um ato para a proteção de um direito já anteriormente assegurado à classe dos profissionais da advocacia. [read post]
17 Apr 2011, 8:02 am
Segui o roteiro do site e no mesmo dia a liminar já estava no gabinete do relator. [read post]
STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia
7 Mar 2012, 2:03 pm
Já o ministro Marco Aurélio votou pela procedência total do pedido, sem qualquer modulação. [read post]
1 Dec 2011, 3:12 pm
O caso de renúncia, para o ministro, só deveria levar à inelegibilidade se o processo de cassação já tivesse sido aberto. [read post]
22 Jun 2012, 11:06 am
Já a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito é constituída por ambas as casas. [read post]
20 Jun 2017, 2:21 pm
A maior parte dele foi “escondida” nos cofres da Suíça e da Suécia durante a guerra. [read post]
7 Feb 2016, 4:00 am
Les rapports d’évaluation présentés lors des représentations sur la peine démontrent qu’il représente un risque minime pour la société et qu’un suivi psychologique et psychiatrique devra être assuré durant son incarcération. [read post]
8 Sep 2011, 10:05 pm
En ce sens elles ne comblent pas le vide juridique en matière de prévention de certaines formes de criminalité (dont nous avions déjà parlé). [read post]
16 Apr 2015, 11:17 am
Con excepción de un grupo de jóvenes puertorriqueños, nadie sabía de nuestro dilema del estatus. [read post]
