Search for: "J F O"
Results 841 - 860
of 3,834
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
13 Feb 2011, 8:01 am
Lefstein (R) F. [read post]
5 Feb 2010, 5:00 am
Segundo ele, existem no Brasil cerca de 80 mil lan houses, e a grande maioria está livre de qualquer regulamentação, já que apenas alguns estados aprovaram leis sobre o assunto. [read post]
1 Jul 2017, 9:09 pm
Parnell,818 F.3d 974, 979 (9th Cir. 2016). [read post]
11 Sep 2013, 8:01 pm
Cabe destacar que essa prática está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor que afirma que ”A informação tem de ser clara, imediata, de fácil compreensão. [read post]
11 Sep 2013, 8:01 pm
Cabe destacar que essa prática está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor que afirma que ”A informação tem de ser clara, imediata, de fácil compreensão. [read post]
10 Aug 2009, 7:13 am
KF5402 .F86 2009Administrative law anthology / edited with comments by Thomas O. [read post]
28 Mar 2013, 2:09 pm
Roth IRA (Photo credit: Philip Taylor PT) O Is For Ordering Rules. [read post]
6 Oct 2009, 10:41 am
Sobretudo, o STJ e o STF já criaram portais para o processo eletrônico com o intuito de substituir o papel, estimando que em 48 meses todos os autos que tramitarão ali serão digitais, forçando, assim, os tribunais inferiores a agilizarem tal medida em suas estruturas. [read post]
17 Jun 2013, 11:16 am
O STJ já decidiu que essas entidades não têm direito à isenção prevista no artigo 4º da Lei 9.289/96. [read post]
17 Jun 2013, 11:16 am
O STJ já decidiu que essas entidades não têm direito à isenção prevista no artigo 4º da Lei 9.289/96. [read post]
24 Sep 2013, 7:20 am
Micah J. [read post]
1 Jun 2012, 7:02 am
Benham, Maenette K.P. and Wayne J. [read post]
31 Dec 2019, 8:35 am
William Spaniel & Iris Malone, The Uncertainty Trade-off: Reexamining Opportunity Costs and War Daniel F Wajner, “Battling” for Legitimacy: Analyzing Performative Contests in the Gaza Flotilla Paradigmatic Case Cosette D Creamer &, Beth A Simmons, Do Self-Reporting Regimes Matter? [read post]
27 Jan 2015, 7:46 am
March 27, 2012) (O'Toole, J.) [read post]
10 Sep 2020, 7:25 am
Tran & J. [read post]
15 Mar 2016, 8:34 am
Sobre a maternidade, tema que estamos discutindo, Maturana e Varela utilizam o raciocínio da fenomenologia biológica, para argumentarem que a vida dos seres vivos na terra está ligada às condições anteriores de organização que permitiram a existência dos átomos; que permitiram que os átomos formassem as primeiras moléculas; que permitiram que as moléculas se combinassem e se reunissem formando… [read post]
1 Mar 2010, 9:00 am
Além da prestação de informações à Receita Federal e o pagamento de impostos federais, a certificação digital já é utilizada por cartórios e bancos. [read post]
14 May 2010, 1:00 pm
Na decisão inicial, a 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco já havia reconhecido o direito de Suza da Silva ao recebimento de verbas rescisórias – férias e 13º salário –, com base na transformação do contrato de trabalho por tempo determinado em vínculo de período indeterminado, além da indenização por danos morais. [read post]
9 Jul 2017, 12:39 pm
Camacho-Lopez, 450 F.3d 928, 930 (9th Cir. 2006). [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
A ação foi proposta quando a criança já tinha cinco anos de idade. [read post]
