Search for: "J. D. O."
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24 Mar 2014, 7:49 am
“Não tenho dúvidas de que o estreitamento do habeas corpus é um grande mal para todos”, opina o criminalista Roberto Podval. [read post]
24 Mar 2014, 7:49 am
“Não tenho dúvidas de que o estreitamento do habeas corpus é um grande mal para todos”, opina o criminalista Roberto Podval. [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
Fundamentos O ministro Gilmar Mendes discordou de teses defendidas pelas defesas, a exemplo de que a presunção de inocência já seria uma espécie de álibi, porque caberia à acusação o ônus da prova. [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha acompanhou a relatora do caso pelo recebimento da denúncia. [read post]
9 May 2014, 8:01 pm
Cristo, aliás, dá muita atenção à cobiça. [read post]
21 Jul 2014, 2:57 am
Mar. 17, 2014) (Leinenweber, J.). [read post]
5 Jan 2014, 10:08 am
Edith Cunningham and Christopher Kilburn, D. [read post]
23 Dec 2011, 5:55 am
A primeira unidade onde já houve a implantação deste sistema. foi em Navegantes em SC no início do mês de dezembro. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
Conforme consta no HC, na referida data, o ex-policial já havia cumprido mais de 15 anos da pena, o que lhe daria o direito de obter o perdão do Estado, desde que o crime por ele praticado não fosse de caráter hediondo. [read post]
3 Jun 2014, 7:44 am
Preços muito baixos Já diz o ditado que quando a esmola é grande, o santo desconfie. [read post]
8 Mar 2021, 4:00 am
Law and Economics views on Contract Law, (February 28, 2021).Sarah Lee & Kevin J. [read post]
11 Feb 2020, 12:46 pm
fbclid=IwAR03npeD99WGpAkQd4h7Uc10lfeiof43BjwgEQFsQxyLePYUhJCCI-J-WC4 ES INCREIBLE, en ese camino andamos en el Perú con el pajarraco, la Menestra de Educación, con los defensores de los derechos humanos "PRO BOLSILLO", con la defensa de la homosexualidad, la violencia diaria que, con pelos y señales dan cuenta los medios TODOS los días, la fría relación entre parejas jóvenes que cambian de hombre o… [read post]
3 Apr 2012, 2:04 pm
Também votando no mesmo sentido, o ministro Ricardo Lewandowski lembrou que E.P.S. já teria tido direito à progressão da pena a ele imposta, após cumprir apenas um sexto dela. [read post]
10 Aug 2010, 7:18 am
Importante lembrar que o Tribunal de Justiça de MS já trabalha com leilão, inclusive o eletrônico, mas as novas normas estabelecem uma nova rotina de trabalho com essa modalidade, por meio de credenciamento e padronização. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
Uma mesa do século XIX feita de peroba do campo, madeira tipicamente brasileira já em extinção, é o destaque no gabinete da presidência. [read post]
7 Apr 2009, 7:18 am
No Brasil, não existe legislação neste sentido, mas o projeto de lei sobre cibercrimes prevê a preservação de dados para quem dá acesso a rede por um perÃÂodo de 3 anos. [read post]
6 Apr 2011, 11:09 am
De iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), o vídeo é uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, que resume em imagens todo o desenrolar de um drama que já dura mais de 10 anos. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
O STJ já tem o entendimento de que essa teoria se aplica ao processo de execução da dívida ativa tributária. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
O STJ já tem o entendimento de que essa teoria se aplica ao processo de execução da dívida ativa tributária. [read post]
11 Apr 2010, 11:00 am
Preocupada com as dúvidas e questionamentos que os advogados vêm enfrentando com a implantação do processo eletrônico, a Ordem gaúcha disponibiliza um espaço para que os profissionais possam se manifestar opinando, sugerindo e questionando-o. [read post]
