Search for: "J. O"
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10 May 2012, 9:16 am
Cumpre acentuar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal já deixou consignado que a discussão em torno do próprio significado de direito líquido e certo – que traduz requisito viabilizador da utilização do "writ" mandamental – veicula matéria de caráter eminentemente processual, mesmo porque a... [[ This is a content summary only. [read post]
19 Mar 2012, 11:02 am
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento, já consolidado na Súmula 54, de que os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual, ao julgar reclamação oferecida contra ato da Primeira Turma Julgadora Recursal dos... [[ This is a content summary only. [read post]
26 Feb 2020, 8:46 pm
With Jessica Centano of Arthur J. [read post]
9 Feb 2017, 4:00 am
They set out to build a law firm that was more transparent, efficient and approachable, and the result was J+O. [read post]
21 May 2012, 3:05 pm
Já a Constituição paulista estabelece que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo é integrado por três conselheiros indicados pela Câmara de Vereadores e dois pelo prefeito, sem destinar nenhuma vaga a auditores ou integrantes do Ministério Público. [read post]
9 Aug 2012, 2:08 pm
Já se manifestaram na sessão de hoje os advogados Marthius Sávio Cavalcante Lobado, pelo réu Henrique Pizzolato; Marcelo Leal de Lima Oliveira, pelo réu Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto; e José Antônio Duarte Álvares, pelo réu Pedro Henry Neto. [read post]
17 Jul 2012, 11:07 am
Sustentou haver risco de provimento da vaga, por já tramitar no Ministério Público local um procedimento para formação da lista sêxtupla. [read post]
27 Feb 2012, 1:00 pm
George J. [read post]
4 May 2011, 7:13 am
Após a confirmação da compra, os produtos são liberados do centro de armazenamento em São Paulo, e o ICMS já é devidamente recolhido no estado de origem (SP), de onde partem as mercadorias. [read post]
16 Aug 2009, 9:30 am
No caso, o candidato impetrou o mandado de segurança contra o presidente da Comissão do concurso alegando que foi indevidamente excluído da lista final de aprovados já que, na fase de investigação de vida funcional e individual, apresentou todos os documentos previstos no edital dentro do prazo. [read post]
1 Dec 2011, 6:15 am
No mês de novembro de 2011 foram editados 2.856 acórdãos, sendo que 2.600 já foram encaminhados para publicação no Diário de Justiça e os demais foram enviados ainda no dia 30 de novembro. [read post]
4 Nov 2011, 4:43 am
Em outro julgamento, cujo acórdão foi publicado em fevereiro (REsp 1.027.797), a Terceira Turma já havia decidido na mesma linha, considerando os honorários convencionais parte integrante do valor devido como reparação por perdas e danos. [read post]
28 Feb 2012, 1:02 pm
Em fevereiro de 2008, o ministro Celso de Mello já havia concedido liminar, suspendendo a execução da sentença condenatória até o julgamento de mérito do HC, ocorrido hoje. [read post]
9 Dec 2011, 5:12 am
Já a advogada Mariangélica de Almeida ressalta que é necessário fornecer mais estrutura aos catadores, pois a coleta é de extrema importância para a preservação da natureza: “o trabalho dos catadores é fundamental, porque eles fazem a reutilização e a reciclagem desses materiais e aumentam a vida útil dos aterros sanitários”. [read post]
22 Aug 2008, 6:03 am
Para quem trabalha com Direito de Software, vale muito a pena acompanhar o andamento deste caso no STJ, já que seu julgamento foi adiado hoje no fim da tarde. [read post]
6 Jan 2014, 11:12 am
John Pacenti covers the story here.Oh, and FYI:sca·tol·o·gy (sk-tl-j, sk-)n. pl. [read post]
14 Mar 2009, 5:58 am
J. [read post]
17 Nov 2006, 5:17 am
Frederick J. [read post]
15 Feb 2012, 5:01 pm
Judge Richard J. [read post]
12 Nov 2007, 12:15 pm
James J. [read post]
