Search for: "L. A. Rios"
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2 Mar 2012, 5:29 am
L. declara que se sentiu profundamente humilhada, porque foi exposta em local público, numa cidade pequena, próximo ao seu posto de trabalho e em horário de grande movimentação. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Assim, a questão tratada no processo pretende saber se a função comissionada na Câmara dos Deputados, junto à liderança do Partido Progressista do qual Pedro Henry Neto era o líder, permitia ou não atividade externa a gabinete, entre elas a de piloto de avião. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, contudo, votou pelo reconhecimento da prescrição com relação aos dois crimes imputados ao deputado federal. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Quando da transformação em companhia, havia então um grupo de estatutários e um grupo de celetistas. [read post]
1 Mar 2012, 2:03 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não conhecer (arquivar sem analisar o mérito) um Habeas Corpus (HC 107325) impetrado na Corte pela defesa do deputado federal José Carlos Becker – o Zeca Dirceu (PT/PR). [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
Ele referendou a liminar, suspendendo os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e, consequentemente, a imissão na posse do imóvel agrário. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
Acompanharam o relator, pelo deferimento da cautelar, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha e os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Ayres Britto. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
Prazo Em seu voto, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, ressaltou que o prazo decadencial previsto na lei é para a anulação do ato, e não seu questionamento. [read post]
28 Feb 2012, 12:02 pm
., sócio da casa de shows Canecão, no Rio de Janeiro. [read post]
28 Feb 2012, 11:02 am
O ministro Celso de Mello reconheceu que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem competência originária para apreciar a Ação Penal (AP) 665, movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Jorge dos Reis Pinheiro (PRB-GO), o qual deixou a condição de deputado federal e, atualmente, é suplente. [read post]
27 Feb 2012, 8:10 pm
Rio Tinto case decided in October. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
Para ela, a decisão que determina o afastamento imediato dos servidores poderá resultar em graves prejuízos à população local, mas a ministra Cármen Lúcia salientou que a liminar deferida não dá ao prefeito qualquer direito nem vincula entendimento algum em relação ao mérito do recurso extraordinário, que ainda não chegou ao STF. [read post]
24 Feb 2012, 1:02 pm
Sobre a Lei estadual nº 840/2012, que organiza os cargos em comissão do MPC-RR, os advogados da Atricon alegam que sua inconstitucionalidade seria por arrastamento “como resultado de sua dependência lógica em face dos dispositivos inconstitucionais, introduzidos na Constituição de Roraima pela EC nº 29/2011”. [read post]
24 Feb 2012, 10:02 am
I, alínea l, da Constituição da República)”, esclareceu. [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha acompanhou a relatora do caso pelo recebimento da denúncia. [read post]
23 Feb 2012, 1:02 pm
“Não me parece que tenha havido qualquer exorbitância na (lei)”, concordou a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
23 Feb 2012, 10:02 am
No HC impetrado no STF, a defesa contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indeferiu HC lá impetrado contra decisão do TJDFT que indeferiu a subida de Recursos Especial e Extraordinário ao STJ e ao Supremo. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Horário: a partir das 14h. [read post]
