Search for: "RELA"
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21 Jan 2013, 8:00 pm
A relação aí não é de consumo, mas sim comercial. [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
Os magistrados entendem que a lei não faz ressalva em relação à maneira como o agente pronunciou a confissão. [read post]
19 May 2014, 8:01 pm
Segundo o advogado, porém, não é fundamental morar junto para que a relação seja considerada uma união estável. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Opina, finalmente, pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal com relação ao crime de injúria imputado ao querelado. [read post]
21 Jan 2013, 8:00 pm
A relação aí não é de consumo, mas sim comercial. [read post]
23 Dec 2011, 5:55 am
Estas medidas são essenciais para apurar a relação de confiança do consumidor, que é um dos fatores mais importantes que impulsionam as vendas pela internet. [read post]
9 Feb 2012, 4:02 pm
Assim, fundamentando seu voto no artigo 226, parágrafo 8º, no qual se preceitua que “o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”, o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator. [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
Os magistrados entendem que a lei não faz ressalva em relação à maneira como o agente pronunciou a confissão. [read post]
13 Feb 2013, 7:01 pm
Mesmo na festa historicamente marcada por situações de liberalidades e excessos relativos a convenções e hábitos sociais, relações jurídicas são formadas. [read post]
4 Mar 2015, 12:37 pm
A relação entre ambos dará ensejo a um instrumento de cooperação internacional para reforçar as obrigações e fornecer insumos para enriquecer a atividade judiciária. [read post]
6 Feb 2024, 7:26 am
As relações entre alimento, sabor, gosto, paladar e direito são tão antigos quanto amplas. [read post]
2 Jun 2014, 10:34 am
” […] The District Court ultimately construed the term to mean “there is a defined relationship between the live electrode and the common electrode on one side of the cylindrical bar and the same or a different defined relationship between the live electrode and the common electrode on the other side of the cylindrical bar,” without any reference to the electrodes’ width. [read post]
24 Mar 2015, 11:22 am
Esta é apenas uma ilustração de como funciona a nossa mente, em relação à apreensão do conhecimento. [read post]
31 Aug 2016, 3:39 pm
Se o WhatsApp quer avançar com mais compartilhamento direto de dados com empresas privadas, ele também precisa estabelecer esse compromisso, há muito atrasado, em relação às autoridades públicas. [read post]
6 Feb 2024, 7:26 am
As relações entre alimento, sabor, gosto, paladar e direito são tão antigos quanto amplas. [read post]
30 Jun 2022, 12:00 pm
Diamond OA: "Central American Migrant Caravans and the US: Investigating the Consequences of Overlooking the Climate-displacement Nexus," Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, vol. 10, no. 19 (2021) - Authors (3) = Brazil "Challenges to Implementation of Humanitarian Access Norms in the Sahel," International Review of the Red Cross, vol. 103, no. 918 (Dec. 2021) - Author =… [read post]
2 Mar 2025, 3:44 am
Vous pouvez produire kklk infos personnelles vers d’être déterminé etant donné que une imbécile essentiel de while effectively as em relação à 18 ans. [read post]
29 Dec 2013, 11:00 pm
No entanto, a Ouvidoria não exerce função jurisdicional, e entre suas atribuições não está a tomada de qualquer providência ou a prestação de esclarecimentos em relação a decisões judiciais. [read post]
16 Sep 2013, 8:08 pm
Cabe destacar que os seus dados somente podem ser acessados pelas pessoas legitimadas, ou seja, fornecedores que mantiverem ou pretenderem manter relação comercial ou de crédito com você. [read post]
11 Nov 2013, 7:25 pm
Hoje o comércio eletrônico invadiu as relações de consumo no Brasil, os celulares fazem de tudo (até ligam!) [read post]
