Search for: "RELA"
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24 Nov 2011, 9:52 am
Empresas de fachada à serviço do grupo eram usadas para emitir boletos sem a devida contrapartida em relação à prestação de serviços ou venda de produtos para que fossem quitados usando valores desviados das contas invadidas. [read post]
13 Jan 2012, 11:39 am
Desta forma foi aplicado ao caso o Código de Defesa do Consumidor, pois tratou-se de relação de consumo. [read post]
21 Aug 2013, 8:02 pm
O pedido de indenização por perdas e danos pode ser formulado pelo paciente e/ou seus familiares nos casos de erro médico, desde que presentes os tradicionais requisitos da responsabilidade civil, que são: (i) a culpa (por negligência, imprudência ou imperícia do médico),(ii) o dano (prejuízo efetivo e concreto causado ao paciente) e (iii) nexo causal (relação entre o erro médico e o dano). [read post]
5 Sep 2012, 5:09 pm
Em relação ao réu Vinícius Samarane, o ministro Dias Toffoli entendeu que, embora ele não tivesse participado diretamente da concessão nem das renovações dos empréstimos, respondia pela inspetoria e controle internos, tendo responsabilidade de verificação da adequação das operações às normas do Banco Central. [read post]
2 May 2010, 6:00 am
A avaliação leva em consideração a opinião dos consumidores com relação às marcas e demonstra os seus resultados associando com o valor financeiro. [read post]
1 Dec 2010, 6:35 am
Trata-se de um aumento de quase 30% em relação ao mesmo período do ano passado, um valor recorde atribuído à edição da Medida Provisória nº 497/2010, que impulsionou o leilão de centenas de veículos apreendidos, antes impossibilitados de serem vendidos em virtude da recusa dos órgãos executivos de trânsito em efetivar a sua transferência aos arrematantes. [read post]
16 Sep 2010, 11:30 am
O advogado chama atenção ainda para o fato de que a relação era entre uma empresa brasileira e outra norte-americana e o Fisco considerou o tratado firmado pelo países para evitar a bitributação. [read post]
26 Mar 2015, 9:00 pm
Posição flexível Citando vários precedentes, o ministro relator, Paulo de Tarso Sanseverino, ressaltou que o STJ tem sido mais flexível em relação à imutabilidade do nome civil em razão do próprio papel que o nome desempenha na formação e consolidação da personalidade. [read post]
26 May 2010, 1:36 pm
Por maioria, sendo voto vencido o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a Sexta Turma conheceu do recurso de revista em relação ao tema danos morais, por violação ao artigo 5º, V e X, da Constituição, e, no mérito, deu-lhe provimento para restabelecer a sentença no que se refere ao valor – R$20.000,00 para cada reclamante. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 pm
O MS foi impetrado pela empresa, que apontava os riscos para a população da dispensa abrupta dos terceirizados em relação ao fornecimento de energia elétrica. [read post]
31 Mar 2010, 7:00 am
Bruno Rossini, gerente de Relações Públicas da Symantec, especializada em segurança virtual, afirma que a internet é o ambiente mais agressivo em que uma pessoa pode estar. [read post]
15 Oct 2008, 8:40 pm
"O brasileiro aderiu rapidamente à internet e aos sites de relacionamento, em especial, mas continua muito ingênuo em relação a aspectos de privacidade. [read post]
16 Oct 2013, 8:15 pm
Objeto de grandes discussões entre os condôminos, não só quanto a sua cobrança como também em relação a sua utilização, o fundo de reserva tem seu destino regrado pela convenção do condomínio. [read post]
8 Jan 2010, 9:00 am
A mais polêmica é em relação à possibilidade de decretar-se a prisão preventiva quando houver uma sentença de primeiro grau que determine o cumprimento da pena em regime fechado. [read post]
5 Mar 2013, 8:00 pm
Para o relator, ministro Sidnei Beneti, a relação analisada é de natureza contratual, conforme sustentou a própria Golden Cross. [read post]
21 Dec 2011, 11:12 am
A Justiça decretou o afastamento do cargo do presidente da Câmara, indeferindo o pedido em relação aos demais vereadores. [read post]
22 Nov 2012, 11:00 pm
Segundo ele, qualquer mudança em relação ao pactuado no contrato (e o fator redutor estava previsto no regulamento da Portus) pode afetar o equilíbrio atuarial e colocar em risco o interesse dos demais participantes. [read post]
2 Sep 2011, 2:09 pm
Segundo ele, esses dispositivos também são inconstitucionais, pelos mesmos motivos apontados em relação à norma de 2005. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 pm
O Plenário julgou ainda prejudicado o pedido feito na ADI em relação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 99 da Constituição de Rondônia, visto que eles já foram revogados. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Em seguida, o relator destacou que, em relação ao regime de cumprimento de pena, não haveria ilegalidade na decisão do STJ, pois a jurisprudência desta Corte reconhece a possibilidade de imposição de regime inicial mais gravoso do que o previsto, em regra, pelo Código Penal, “desde que haja motivação idônea para tanto, nos termos que preconiza o enunciado da Súmula 719 desta Corte, o que efetivamente se… [read post]
