Search for: "SUA"
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10 Aug 2018, 7:00 am
A federal district court erred in refusing sua sponte to exercise supplemental jurisdiction over laundromat workers’ state-law claims on the eve of trial without affording the parties notice or an opportunity to be heard. [read post]
15 Aug 2012, 3:08 pm
Em defesa do publicitário José Eduardo Cavalcanti de Mendonça, o Duda Mendonça, o advogado Luciano Feldens afirmou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que todo o dinheiro que Duda e sua sócia, Zilmar Fernandes, receberam tem origem lícita. [read post]
13 Sep 2012, 4:09 pm
“Este era o ‘valerioduto’, que lograva utilizar o Banco Rural para a sua operação”, salientou, acrescentando que, nas próximas semanas, o STF irá julgar se tais recursos foram ou não utilizados para comprar apoio político no Congresso Nacional. [read post]
5 Sep 2011, 3:09 pm
Já o inciso LXIV dispõe que “o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial”. [read post]
4 Apr 2014, 8:05 pm
As religiões surgiram como uma forma dos humanos responderem suas dúvidas existenciais: como surgiu a vida? [read post]
27 Jul 2012, 1:07 pm
A defesa do contador Rubmaier Ferreira de Carvalho, convocado para prestar depoimento no dia 8 de agosto na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada para apurar fatos investigados nas operações Vegas e Monte Carlo, impetrou Habeas Corpus (HC 114588) no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual requer salvo-conduto para exercer, sem qualquer restrição, seu direito constitucional de permanecer em silêncio ou de manifestar livremente… [read post]
19 Dec 2011, 12:12 pm
Desse total, 400 detentos foram libertados porque suas penas já estavam cumpridas ou encerradas e outros 1.890 apenados receberam liberdade condicional. [read post]
5 Dec 2011, 5:12 am
Esta edição do programa tem como tema “O Direito e o ser Humano” e mostra o início da carreira de Hélio Bicudo, sua atuação como procurador de Justiça e, posteriormente, como deputado federal, até a função ocupada na Presidência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (com sede em Washington). [read post]
1 Aug 2009, 11:40 am
Uma das maiores dificuldades para aprimorar a relação de confiança com a venda de produtos pela internet é a dificuldade de apresentar ao consumidor com exatidão as caracterÃÂsticas do produto, uma vez que o mesmo não tem como tocar previamente na mercadoria para assegurar a certeza na sua escolha a… [read post]
16 Mar 2012, 9:32 am
O e-CPF A3 parão ICP-brasil Para simplificar o processo, a Junta Comercial oferece o serviço de emissão de certificados digitais em sua sede, em Belo Horizonte. [read post]
30 Nov 2009, 12:24 pm
Fonte: AquiAgora.net (link).Nelson Bianchini, de 55 anos de idade, morador da Rua Concórdia, Loteamento Sauer, em Marechal Rondon, foi preso as 13h30min de sábado (28), acusado de ameaça a sua esposa, de nome Roseli.Segundo o delegado Dr. [read post]
30 Jan 2024, 12:15 am
The great Roman lawyer Marcus Tullius Cicero described the Lex Caecilia Didia as follows in his Oratio de Domo Sua: Quae est, queso, alia vis, qua sententia Caecilia Legis et Didiae nisi hae, ne populo necesse sit in coniunctis rebus compluribus aut quod nolit accipere aut id quod velit repudiare? [read post]
4 Aug 2011, 1:08 pm
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 633703, que discutiu a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) e sua aplicação nas eleições de 2010. [read post]
10 May 2009, 7:50 am
Uma jovem identificada como Roberta H. teve fotos pessoais suas usadas por um terceiro no orkut, que criou um falso perfil em que Roberta apresentava-se como garota de programa. [read post]
16 May 2009, 6:38 pm
Estes problema vem causando insegurança quanto à credibilidade do certificado digital ou mesmo dúvidas sobre como proceder para sua aceitação por parte de usuários finais, bem como a necessidade de disciplinar a periodicidade de envio dos certificados emitidos pelas ACs integrantes da ICPBrasil com a finalidade de… [read post]
11 Mar 2011, 5:44 am
Serão apresentados cases para que os participantes possam aplicar em suas operações jurídicas diárias. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 am
” This proposal must come from the plaintiffs themselves, or potentially the state court sua sponte (the Court left this issue open). [read post]
26 Aug 2022, 11:15 am
This week in Other Barks & Bites: USPTO Director Vidal grants sua sponte review of IPR institution decisions to clarify the General Plastics factors; the Ninth Circuit rules that secondary meaning only needs to identify a single source, not a particular source, to support trade dress infringement claims; the Fifth Circuit affirms the dismissal of a trademark suit against merchandising agents for failure to join Jackson State University, which holds an interest in the underlying mark;… [read post]
4 Sep 2015, 4:20 am
Nevertheless, 10th Circuit judges sua sponte called for a vote on whether the panel decision should be reviewed en banc. [read post]
13 Nov 2015, 10:50 am
Then, two weeks later, oral argument is cancelled altogether, and the case ordered submitted on the briefs.Then a sua sponte en banc call on October 5, 2015, which then succeeds.So the order says that the case will now be "reheard en banc," which is a little misleading. [read post]
