Search for: "T. O"
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19 Aug 2011, 12:08 pm
ABBAS Ao analisar o pedido de ingresso da entidade, o ministro frisou que, em se tratando de associação de advogados e voltada para a tutela direta do interesse de seus associados, os eventuais subsídios a serem fornecidos pela ABBAS nos autos seriam essencialmente jurídicos, e não técnicos, científicos ou de cunho social, tal como é a essência do instituto do amigo da Corte, frisou o… [read post]
1 Jun 2012, 2:06 pm
Argumentam que os requerimentos emitidos pela CPMI apontam a construtora como “a maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos” ou que o ex-diretor da Delta Centro-Oeste seria suspeito de “arrecadação ilegal para custeio de campanhas eleitorais de 2010”, o que não fundamentaria a quebra do sigilo por um período tão longo. [read post]
5 Aug 2011, 3:08 pm
A relatora deferiu parcialmente os pedidos de medida liminar em dois Mandados de Segurança para suspender, apenas e tão-somente quanto à Arca Indústria e Agropecuária Ltda. [read post]
9 Feb 2017, 6:42 pm
I think Sujal didn’t believe me when I told him I would publish the picture in The D&O Diary. [read post]
19 Jan 2011, 11:46 am
No total, são 18 informações armazenadas nos chips do RIC: número RIC, nome, impressão digital, sexo, nacionalidade, data de nascimento, data de validade do cartão, assinatura, sigla do estado onde o documento foi expedido, foto, documentos de origem, documentos pessoais (aí entram RG, CPF, título de eleitor e afins), filiação, naturalidade, órgão… [read post]
22 Nov 2008, 10:27 pm
Segundo o site Slashdot, um artigo da publicação National Law Journal, dirigida a advogados, afirma que em 2007 diversas empresas, entre elas a AT&T, foram processadas por funcionários descontentes. [read post]
28 May 2012, 4:05 pm
Ao final de sua participação no congresso, ele concluiu que “caminhamos para uma sociedade que fará jus a essa normação constitucional rigorosamente justa e contemporânea em termos de liberdade de imprensa, conciliando liberdade com responsabilidade, como um país adulto, responsável, que preza suas liberdades, mas que também, na linha da própria Constituição, previne, evita suas… [read post]
24 Sep 2008, 11:30 am
Os juÃÂzes têm feito a diferenciação. [read post]
16 Jan 2011, 5:19 am
Na sentença, o juiz lembra que os bancos têm o dever de conservar o sigilo bancário. [read post]
1 Nov 2013, 8:10 pm
Difícil não relacionar esta imagem e a narrativa no prólogo das leis com Moisés recebendo as tábuas das leis de Deus! [read post]
1 Nov 2013, 8:10 pm
Difícil não relacionar esta imagem e a narrativa no prólogo das leis com Moisés recebendo as tábuas das leis de Deus! [read post]
27 Jan 2012, 1:01 pm
Os bancos têm prazo para enviar comprovantes aos correntistas? [read post]
29 Oct 2009, 11:01 pm
He never received a dime for the work he did on the case, but he didn't care a lick. [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória, pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o… [read post]
8 May 2012, 8:49 am
Conhecimento interdisciplinar O ministro Luiz Fux disse que o objetivo desta audiência pública, marcada para hoje e a próxima segunda-feira (15), é o mesmo das que a Suprema Corte realizou anteriormente: proporcionar aos ministros um conhecimento interdisciplinar que lhes dê também uma visão técnica do assunto objeto de futura decisão, além da jurídica. [read post]
9 Mar 2012, 11:03 am
Ficha técnica: Texto e direção, Guilherme Macedo. [read post]
26 Aug 2010, 3:00 am
By Matthew Belloni EXCLUSIVE: Memo to Conan O'Brien: Watch your mouth at the Emmys. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
Segundo ela, as sessões secretas têm um ranço de ditatura. [read post]
19 Oct 2011, 10:28 am
Sideni Soncini Pimentel, entendeu que “ainda que o apelante tenha tido o dissabor de ter que ingressar com ação judicial para ver-se ressarcido do prejuízo que sofreu em razão da explosão do botijão de gás comercializado pela apelada, e aguardar um longo tempo para finalmente receber o que lhe era devido, não há como impor à parte… [read post]
19 Dec 2011, 2:12 pm
O ministro salientou que, em princípio, os comerciantes têm alguma flexibilidade para repassar o aumento da carga tributária aos consumidores, mediante composição de preços. [read post]
