Search for: "C N And R" Results 8581 - 8600 of 10,662
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10 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Depois da indenização ter passado de R$ 15 mil para R$ 30 mil, o processo veio parar no STJ por meio de agravo de instrumento. [read post]
10 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Depois da indenização ter passado de R$ 15 mil para R$ 30 mil, o processo veio parar no STJ por meio de agravo de instrumento. [read post]
24 Feb 2019, 2:01 pm
Aparicio Otero’s key insight is also his most ironic: El régimen de Fidel Castro tuvo la habilidad de adueñarse por muchos años de la cultura internacional y de las emociones que cautivaron a una generación. [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
Um policial militar do Rio de Janeiro foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão por exigir R$ 200, incorrendo em concussão, delito tipificado no artigo 305 do CPM e também no 316 do Código Penal (CP). [read post]
1 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
Um policial militar do Rio de Janeiro foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão por exigir R$ 200, incorrendo em concussão, delito tipificado no artigo 305 do CPM e também no 316 do Código Penal (CP). [read post]
13 Aug 2023, 4:00 am by SOQUIJ
Intitulé : R. c. [read post]
24 Aug 2008, 10:08 pm
O número da ação não vai mais mudar quando passa da primeira instância para a segunda, STJ ou STF. [read post]
24 Jun 2010, 1:35 pm by dnt.atheniense@gmail.com
No entanto, nos estados e, especialmente nos municípios, esse recurso não é utilizado de forma eficiente. [read post]
1 Oct 2010, 8:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
O número representa um aumento de mais de 50% em dois anos, pois, em setembro de 2008, MS contava com 106 mil processos virtuais. [read post]
22 Apr 2011, 3:10 am by Eric S. Solotoff
[A]s an aside, the [c]ourt notes that an argument could be advanced on behalf of the plaintiff[] that partial performance itself is a defense under the statute of frauds. [read post]