Search for: "J. O"
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16 Sep 2011, 5:09 am
Além disso, argumenta que, diante dos 30 meses de encarceramento transcorridos, ele já teria cumprido pena antecipada e poderia estar em regime semiaberto no caso de uma possível condenação a 16 anos de reclusão. [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
Por fim, a defesa pede, liminarmente, a suspensão do trâmite do processo ao qual o motorista responde no Tribunal do Júri da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
Ao analisar essas petições, o ministro Gilmar Mendes registrou que, na apreciação dos últimos embargos de declaração, a Turma, “ao constatar o intuito protelatório dos recursos”, entendeu “caracterizada a má-fé da recorrente (da defesa), por desrespeito aos ditames da lealdade processual, haja vista seu evidente propósito de retardar o fim do processo, mediante… [read post]
15 Sep 2011, 11:42 am
Attorney Kevin O'Connor said. [read post]
15 Sep 2011, 11:09 am
O pedido foi formulado quando o relator, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro Luiz Fux já haviam votado pelo desprovimento do recurso. [read post]
15 Sep 2011, 7:09 am
“Deu-se assim, a extinção da punibilidade do agravante, no que se refere aos delitos em questão, pela prescrição intercorrente ou superveniente, por já se ter consumado o lapso prescricional acima mencionado”, afirmou o ministro. [read post]
15 Sep 2011, 2:04 am
This decision has been widely reported in the press today, with the reports perhaps understandably focussing on core participants such as J K Rowling and the McCanns. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Em discussão: saber se o indefe [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
“Todavia, data venia, os fundamentos da prisão preventiva decretada não se sustem, já que a comoção social que o fato gerou não é pressuposto justificador da odiosa medida. [read post]
14 Sep 2011, 3:09 pm
Partidário dessa corrente, o ministro Celso de Mello lembrou que a centralização de poder pela União vem sendo combatida desde o Império e que os liberais já lutavam contra a centralização de poder pela monarquia. [read post]
14 Sep 2011, 12:07 pm
Mandy Restivo, Deputy Project Director of Bronx Community solutions, and Co-Chair of the Bronx Reentry Working Group had the honor o f addressing the sixty person audience as the key note speaker. [read post]
14 Sep 2011, 8:07 am
Aug. 9, 2011), Central District Court Judge David O. [read post]
14 Sep 2011, 3:11 am
Edward J. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Essa regra vale para processos trabalhistas, eleitorais, militares e do Júri popular. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
O Tribunal reconheceu a existência da repercussão geral da questão constitucional suscitada. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Na ocasião, a Câmara cancelou a decisão do primeiro Tribunal do Júri que absolveu o réu pela prática de homicídio simples, por entender que a sentença contrariou as provas dos autos. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Liberdade e ressocialização Ao votar, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que o STF já alargou o campo de abrangência do habeas corpus e analisa, por exemplo, pedidos contra instauração de inquérito criminal para a tomada de depoimento, recebimento de denúncia, sentença de pronúncia no âmbito do processo do júri, entre outros. [read post]
13 Sep 2011, 2:09 pm
Ao acompanhar o voto do relator, o ministro Ricardo Lewandowski ponderou, ademais, que os condenados foram presos em flagrante no início de 2010 e, portanto, já cumpriram quase dois anos de prisão, o que já lhes dá o direito ao regime prisional aberto. [read post]
12 Sep 2011, 10:48 pm
S. 263, 293 (1980) (POWELL, J., dissenting). [read post]
12 Sep 2011, 4:09 pm
E seria este, segundo a Terracap, o caso deste contrato de publicidade, já em curso desde 2008, após licitação de que participaram 12 empresas e na qual a agência Plá saiu vencedora. [read post]
