Search for: "M. C. P." Results 8581 - 8600 of 11,673
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2 Sep 2011, 10:09 am
A deputada foi denunciada pela suposta prática do crime de peculato (artigo 312 do Código Penal – CP). [read post]
2 Sep 2011, 8:34 am
  La resolución de un contrato de compraventa de un inmueble no podrá llevarse a cabo a través de burofax, ya que el notificado no cuenta, en estos casos, con "la singular garantía que le otorga la supervisión de la autoridad judicial o de un fedatario público notarial" que exige el Código Civil. [read post]
2 Sep 2011, 7:09 am
O programa também conta com a participação, pela internet, dos alunos da Curso Plenarius, localizado em Juíz de Fora, e dos alunos do IGEPP - Instituto de Gestão Economia e Políticas Públicas, no estúdio. [read post]
1 Sep 2011, 8:58 pm
El Reglamento Federal exige que los conductores de camiones comerciales que transitan por la vía pública, deben ser examinados y deben dar un resultado negativo. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Acompanharam o voto divergente os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Mauro Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Justiça na Manhã discute meio ambiente e patrimônio cultural Meio ambiente e patrimônio cultural são discutidos em Belém (PA) por membros do Ministério Público Federal de todo o país. [read post]
1 Sep 2011, 1:09 pm
Afastou-se a aplicação da pena prevista para o delito de receptação qualificada tipificado no art. 180, § 1º, do Código Penal”, afirmou a ministra relatora ao conceder a liminar que suspende os efeitos do acórdão do TJ-RS até o julgamento do mérito da Reclamação. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
No início do julgamento, em outubro de 2009, votaram contra a pretensão dos autores o relator do RE, ministro Ricardo Lewandowski, e a ministra Cármen Lúcia. [read post]
1 Sep 2011, 7:25 am by Fiscalito
De no contar con el Código de Barras de GS1 que responde a esta iniciativa, los productores mexicanos podrían ver complicada la comercialización de sus productos y dar como resultado pérdidas económicas al sector agroalimentario nacional. [read post]
31 Aug 2011, 5:01 pm by Oliver G. Randl
A method for bleaching and colouring human or animal hair comprising applying to the hair a hair bleaching and colouring composition comprising:(a) an oxidising agent;(b) an oxidative hair colouring agent, wherein said oxidative hair colouring agent comprises an oxidative hair colouring agent selected from the group consisting of N,N bis(2-hydroxyethyl)-p-phenylenediamine, 2-amino-3-hydroxypyridine, 4-amino-2-hydroxytoluene, 2-methylresorcinol, m-aminophenol, and 1-napthol;… [read post]
31 Aug 2011, 3:45 pm by chamlaty
La Cámara de Diputados deberá aprobar el Presupuesto de Egresos de la Federación a más tardar el día 15 del mes de noviembre. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Lembrou, neste contexto, que está em jogo não só o valor do salário da servidora como também o cálculo de sua futura aposentadoria, além da devolução de valores supostamente pagos a maior, indevidamente. [read post]
31 Aug 2011, 1:19 pm by AdamSmith1776
Looking at the S&P 500 P/E ratio, we're still almost a quarter above the long-term average and three times higher than we were in 1982. [read post]
31 Aug 2011, 10:27 am by Badrinath Srinivasan
Finally, it also shows that tribunals may pierce the corporate veil of foreign investors in the context of counterclaims.Managing Disputes Through Contract: Evidence from M&A John C. [read post]