Search for: "J. O"
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12 Sep 2011, 3:09 pm
Como o processo já transitou em julgado, o Município de São Paulo ingressou com uma ação rescisória para anular a decisão sob o argumento de que ela é inconstitucional e fere a Súmula Vinculante 19, do STF. [read post]
12 Sep 2011, 12:09 pm
ADI 4441 Já a ação ajuizada pela Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra) teve seu seguimento negado em razão de falta de pertinência temática, tendo em vista que, segundo informação prestada nos autos pelo governador de Sergipe, o dispositivo legal impugnado (Lei Ordinária nº 4377/2001)… [read post]
12 Sep 2011, 11:53 am
State of J & K & Ors. (1985) 4 SCC 677 , holding illegal detention in police custody of the petitioner Bhim Singh to be violative of his rights under Articles 21 and 22(2) of the Constitution, this Court, in exercise of its power to award compensation under Article 32, directed the State to pay monetary compensation to the petitioner. [read post]
12 Sep 2011, 9:30 am
Henkin, and O. [read post]
12 Sep 2011, 3:35 am
(Patent Law Practice Center) (Inventive Step) Patent reform legislation set to become law, but will make few meaningful changes (EFF) Senate Cloture Vote on H.R. 1249 Scheduled for Tuesday (Patent Docs) (Inventive Step) Some hope for patent reforms (Patently-O) Patent reform 2011 survey results (Patently-O) Patent reform: the final countdown (Patents Post-Grant) US Patents Did the Connell case create a bright line rule that was affirmed in i4i? [read post]
11 Sep 2011, 10:56 pm
/J. 140/2011 TESIS PENDIENTE DE PUBLICARSE IMPUESTO SOBRE TRANSMISIONES PATRIMONIALES DE BIENES [...] [read post]
10 Sep 2011, 6:48 pm
Are you ready for some F O O T B A L L ? [read post]
10 Sep 2011, 9:50 am
An anti-bankruptcy statute is headed toward California Governor Jerry Brown's desk. [read post]
10 Sep 2011, 4:00 am
And we ask you to join with the staff of Michael J. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
Ele acrescenta que “já se anunciam” deficiências graves no planejamento e na organização do Poder Executivo para a realização da Copa do Mundo de 2014. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
Em Brasília já há casos de pais na fila para obter o mesmo direito. [read post]
9 Sep 2011, 2:09 pm
Além de São Paulo, admitido pelo relator no último dia 6, já integram a ação, na mesma condição de amici curiae, o Distrito Federal e 17 estados da federação: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima,… [read post]
9 Sep 2011, 11:35 am
O’Neill. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Conforme este decreto, vítimas narram ter comprado veículos com o indiciado, sendo que aqueles vendidos já estavam alienados previamente e a entrega de carros para troca foi realizada sem autorização. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
“Na concreta situação dos autos, os impetrantes formalizaram, já na petição inicial do HC impetrado no Superior Tribunal de Justiça, a intenção de sustentar oralmente as razões da impetração. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Já naquele julgamento, a desnecessidade da prisão preventiva para fins de extradição suscitou discussão. [read post]
9 Sep 2011, 10:43 am
Trump's attorneys argued that the defendants' reliance on anonymous sources constituted actual malice.In Donald J. [read post]
9 Sep 2011, 10:09 am
Já em relação ao cargo de técnico de apoio especializado na categoria transporte, o ministro informou que entre suas atribuições está a de garantir a “incolumidade física de dignitários, testemunhas e de pessoas ameaçadas que conduzam”, atividade que também exige “um bom condicionamento físico”. [read post]
9 Sep 2011, 7:54 am
Marialena Tsirli, Terre, Air, Mer : jusqu’où s’étend la juridiction des Etats dans le système de la Convention ? [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
Ele já havia rodado os picadeiros do país e era fenômeno no rádio e na televisão. [read post]
